O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 12/11/2020
A constituição de 1988 prevê aos índios o direito de possuírem as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, no contexto atual, percebe-se um descumprimento de tal preceito, haja vista que a extração mineral, aliada a falta de respeito tem sido como uma barreira para a obtenção efetiva dos territórios pertencentes aos indígenas. Nesse sentido, esse problema deve-se á negligência governamental e ao preconceito.
Inicialmente é possível destacar a falta de mobilização estatal como geradora do empecilho. Segundo a Lei da Inércia, de Isaac Newton, a tendência de um corpo é permanecer constante quando não há nenhuma ação sobre ele. Com isso, é inadmissível que, em um país signatário dos Direitos Humanos, os Órgãos Competentes não estejam planejando formas para os índios obterem suas terras, o que não apenas contraria a lei, como também coloca em risco a integridade dessas pessoas.
Além disso, é possível relacionar a aversão contra os remanescentes de aborígenes como intensificadora do entrave. De acordo com o Portal G1, dentre os principais motivos para os índios não conseguirem aderir aos seus territórios, destaca-se o repúdio à esse grupo. Lê-se, portanto, como nociva a percepção de que o prejulgamento contra os indígenas representa um desafio para a admissão dos territórios desses .
Assim sendo, é preciso atenuar o problema. Para isso, o Governo (responsável por resolver os problemas da sociedade) deve registras os territórios dos índios como reconhecidos juridicamente, por meio de reuniões e aprovações dos deputados, para que esses indivíduos possam reconquistar os territórios que historicamente lhe foi tirados. Dessa forma, poderá perceber o cumprimento de algumas leis da Carta Magna.