O indígena brasileiro em foco na atualidade

O poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade, em seu poema " No Meio do Caminho", expressa o espírito modernista que busca aproximar a poesia do cotidiano. Publicado em 1928, o texto retrata obstáculos, simbolizados por uma pedra que empecilha o caminho. De maneira análoga, a sociedade contemporânea encontra barreiras em sua caminhada, uma vez que o índio não tem desfrutado de seus direitos em sua totalidade. Nesse contexto, torna-se necessário o debate acerca dos fatores que envolvem o impasse, a saber, a ineficiência governamental e a segregação do povo indígena como consequência.

Primeiramente, vale salientar a negligência do Poder Público como entrave para a efetivação do direito aborígine. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do filósofo Thomas Hobbes, o qual conceitua o dever do Estado: este deve garantir o bem-estar da população. Nesse viés, a falta de fiscalização nas terras indígenas, a passividade frente os constantes ataques aos nativos e a carência de subterfúgios para a resolução da problemática caracteriza-se como a isenção da garantia dos direitos de tal parcela e o descumprimento do contrato social elaborado junto à sociedade. Assim, essa insuficiência estatal contribui para o descaso com o corpo social e tolhe um princípio constitucional: a proteção e respeito ao índio.

Outrossim, é imperativo ressaltar que a segregação da parcela autóctone tupiniquim é consequência inerente ao entrave. De acordo com o sociólogo Nick Couldry, em sua obra " Por Que a Voz Importa?", um dos principais problemas hodiernos é o lugar de fala. Sob tal ótica, observa-se que as vozes indígenas, por não serem ouvidas, são relegadas à inexistência, o que caracteriza um barreira para a efetivação da igualdade. Desse modo, essa situação corrobora pra que o atual cenário permaneça estático, o que acaba por marginalizar esse povo.

Destarte, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática da desvalorização indígena. Para tanto, o Governo Federal deve, por meio do Ministério da Justiça- órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio-, entregar um projeto de lei à Câmara do Deputados; esse terá como objetivo implementar, em áreas de maiores conflitos, delegacias especializadas na proteção dos nativos  e na fiscalização de suas terras, com o intuito de garantir que seus direitos não sejam violados e a melhoria de sua vivência. A partir dessas ações, espera-se uma sociedade com o bem-estar assegurado e livre de “pedras” em seu caminho.