O indígena brasileiro em foco na atualidade

Entre os episódios da série documental do canal Curta! ‘‘Guerras do Brasil.doc’’ há um episódio dedicado aos conflitos entre colonizador e populações indígenas e os atuais conflitos que envolvem a população indígena. Na entrevista concedida para essa série, Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista, filósofo, entre outros, afirma que a guerra da conquista ainda não acabou e que a população indígena segue lutando até a atualidade pelo direito à terra. Ao analisar o contexto atual essa afirmação se mostra verdadeira, então, faz-se necessária uma intervenção que busque garantir o direito que todo cidadão brasileiro possui, mas que é negado às populações originárias, o direito à terra.

O direito às chamadas Terras Indígenas (TIs) é garantindo por lei e visa garantir aos povos originários a posse da terra em que vivem.  A demarcação de TIs é importante pois garante a proteção da cultura, identidade e modo de vida dos povos originários. Além disso, TIs colaboram com a preservação do meio ambiente, já que os povos indígenas não objetivam explorar os recursos minerais, agropecuários ou madeireiros da floresta - dados obtidos pela Rights and Resources Initiative apontam que TIs contribuem para a diminuição do efeito estufa. Entretanto, dados oficiais da Funai (Fundação Nacional do Índio) indicam que atualmente existem 248 terras em processo de identificação, um número alto e que exemplifica a urgência de acelerar esse processo e mudar esse quadro.

Vale ressaltar, ainda, que mesmo quando demarcadas, as TIs sofrem com a invasão de madeireiros, posseiros, fazendeiros, garimpeiros, etc, que matam e violentam indígenas, além de destruírem rios e florestas com o objetivo de explorarem as TIs. O discurso de que TIs devem ser exploradas devido a seus potenciais econômicos é corroborado até mesmo por autoridades como o presidente da república - o segundo chefe do executivo a não demarcar TIs durante seu mandato. Assim sendo, a visão capitalista de exploração dessas terras deve ser contestada e a invasão de TIs  punida e combatida.

Urge, pois, que o poder de demarcar TIs seja devolvido à FUNAI e que esse volte ao Ministério da Justiça, garantindo que interesses da chamada Bancada Ruralista não interfiram na demarcação de terras. Paralelamente, é necessário que a FUNAI sirva como uma ponte entre lideranças indígenas e o Legislativo/Executivo, trazendo essas lideranças para discursarem em sessões e para reuniões com o presidente, ampliando a voz das comunidades indígenas e dando espaço para que essa expressem os desejos dos povos originários. Outrossim, o IBAMA e a FUNAI devem trabalhar juntos para garantirem a proteção das TIs, impedindo a entrada de garimpeiros e madeireiros, através da fiscalização constante das TIs, além de destruírem equipamentos e acampamentos usados para práticas ilegais. Tornar-se-á, possível, por meio desses, por um fim à guerra que Krenak denunciou.