O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 08/12/2020

A obra modernista “Macunaíma”, escrita por Mário de Andrade, elucida o valor da etnia indígena para o Brasil, ao passo que trás um afrodescendente, filho de uma aborígene, como símbolo nacional. Entretanto, após anos desse feito literário, os índios permanecem invisibilizados no território tupiniquim. Nesse sentido, seja pela ausência de respaldo governamental ou por interesses corporativos em terras demarcadas, os nativos brasileiros são frequentemente tratados como estrangeiros em sua própria pátria e, por isso, requerem de maiores cuidados.

Previamente, é relevante salientar a falta de ingerência governamental no cuidado indianista. À medida que áreas reservadas para a sobrevivência nativa ficam afastadas dos centros, a oferta de serviços públicos em espaços interiorizados faz-se necessária. Porém, observa-se no hodierno uma pobre promoção de saúde, educação e segurança a essa minoria cidadã - Direitos previstos na Constituição de 1988. Prova disso são os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa, que revelam menos de 20% dos índios ocuparem vagas em universidades, justamente pela inacessibilidade de recursos. De acordo com o filósofo John Locke, é dever do Estado oferecer mecanismos para o bem-estar social. Desse modo, medidas federais fazem-se fundamentais para reverter esse quadro.

Ademais, a ganância empresarial denigre o cenário de vitalidade aborígene. Conforme a mineração e a pecuária, por exemplo, são práticas que requerem uma extensa disponibilidade de espaços preservados, as terras indígenas ganham enorme valor monetário. Nesse viés, a cultura de respeito a natureza e vivência calma dos indígenas, expostos na “Carta de descobrimento” - Escrita por Pero Vaz de Caminha - é deturpada, visto os constantes ataques externos aos solos demarcados. Indo de encontro a esse prisma, a pesquisa da Organização Publica ilustra que a antiguidade desse entrave, ao elucidar que mais de 3.000 processos minerários ocorreram em centros aborígenes, desde 1969 até 2016. Logo, por tratar-se de um impasse contínuo, a atenção da Justiça Nacional faz-se essencial.

Portanto, ações são indispensáveis para inserir o índio nas pautas nacionais. Dessa forma, a implementação de câmeras para fiscalizar o entorno das aldeias, por meio da união entre o SuperMinistério da Justiça e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é crucial no intuito de proteger os aborígenes. Outrossim, a visita mensal de assistentes sociais do SuperMinistério da Cidadania as áreas demarcadas, por intermédio de uma ementa legislativa feita pelo Congresso Nacional, é mister a fim de conhecer as carências de cada ambiente e, assim, soluciona-las. Para isso, a disponibilidade de profissionais públicos deve ser garantida, fazendo uso da verba da Fundação Nacional do Índio. Apenas assim os ideais de “Macunaíma”  farão parte da sociedade.