O indígena brasileiro em foco na atualidade

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, no artigo 231, o direito à proteção da cultura, das tradições e das terras indígenas. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a invasão de seu território. Esse problema tem como causa a escassez de medidas governamentais voltadas para a denúncia desses casos. Sendo assim, esse cenário provoca uma realidade preocupante, uma vez que além de perder sua moradia e a sua identidade, o indígena também pode perder sua vida. Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas para mudar esse contexto.

Em primeira intância, é preciso considerar as causas desse problema. Segundo os livros de história, durante o período colonial brasileiro, os portugueses registraram em cartas a importância da civilização dos indígenas. Sendo assim, foi instalada a Companhia de Jesus, com o objetivo de catequizar esses indivíduos e inserir os costumes europeus em sua cultura. No Brasil contemporâneo, a desvalorização da cultura indígena ainda é presente, visto que a nossa língua é considerada oficial, enquanto as deles são denominadas como dialetos, assim como nossa cultura é classificada como rica e civilizada, enquanto a deles é considerada ultrapassada e exótica. Ademais, a falta de políticas públicas voltadas diretamente aos interesses indígenas agrava esses problemas e provoca a invasão de suas terras.

Em segundo lugar, é necessário abordar as consequências geradas por essa problemática. Segundo o filósofo Thomas Hobbes: “O homem é o lobo do homem”, nessa perspectiva, a desvalorização da cultura indígena e a invasão de suas terras provoca devastação ambiental, além de corromper os seus costumes. Outro efeito é o assassinato dos índios para que suas terras sejam tomadas, o que pode gerar a dizimação de suas aldeias. De acordo com dados divulgados pelo Relatório Anual do Conselho Indigenista, em 2019, o número de invasões à terras indígenas aumentaram 130%. Considerando esse cenário, medidas precisam ser adotadas para impedir o aumento e a perpetuação desses efeitos.

Diante dos fatos expostos, é preciso que a cultura e as terras indígenas sejam protegidas. Para tal, o governo federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Nacional, devem criar uma secretaria específica para atender casos de invasões à essas terras, utilizando parte dos impostos pagos pelos cidadãos. Além disso, deve criar um número de denúncia e acesso à essa secretaria, a exemplo do disque 193. Esse número deve ser divulgado por meio de propagandas nas mídias televisivas, já que esta possui grande potencial de transformação social, no horário nobre, para obter maior alcance. Assim, o intuito dessas atitudes é diminuir os casos de invasões à terras que pertencem aos índios. Portanto, com essas atitudes, a carta magna de 1988 será respeitada.