O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição federal garante aos índios o reconhecimento de sua organização social, costumes e tradições. Contudo, em virtude de interesses financeiros o índio encontra-se ameaçado, o que fere a norma. Nesse viés, o problema se perpetua devido à fatores históricos e à omissão governamental.

Primeiramente, é indubitável que fatores históricos promovem o impasse. No tocante a isso, com a chegada dos portugueses ao Brasil no ano de 1500 houve intensa expropriação da terra e sobrevalorização do europeu em detrimento dos nativos. Dessa forma, o cenário de indiferença ao índio permanece na atualidade, o que se verifica pela exploração da flora e fauna próximas as comunidades indígenas, bem como pela inferiorização deste povo. Destarte, enquanto não houver a superação histórica dos entraves narrados, certamente, os nativos continuarão à margem da sociedade.

Ademais, é inegável que o desamparo do governo gera a desvalorização do índio. Nesse sentido, o filósofo contratualista, John Locke, entende que o “Contrato Social” é violado quando o Estado não cumpre sua função irrevogável de garantir o bem-estar social. Desse modo, a inferiorização dos indigenas em virtude de seus hábitos e costumes fere o pacto social, o qual assegura a igualdade entre os brasileiros. Assim, enquanto o poder estatal não agir para combater o problema, os índios continuarão sendo tratados de forma desrespeitosa.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Dessarte, a FUNAI, por meio de políticas públicas, as quais são responsáveis por garantir os direitos prescritos na Carta Magna de 1988, deve criar um projeto de valorização do índio. O projeto será divulgado em todo território nacional pelas mídias digitais e fomentará a superação do preconceito advindo dos séculos passados, com a finalidade de garantir aos nativos equidade de direito e respeito social. Nesse contexto, os princípios constitucionais serão plenamente efetivados.