O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 12/01/2021
A primeira geração do Romantismo é marcada pela vangloriação do índio e de suas qualidades heroicas em comparação com as de outros povos. No entanto, hoje, assim como na época, essa enaltação não é convertida em respeito ou em leis eficazes que promulguem a proteção dessa minoria. Dessa forma, uma análise acerca das causas do relaxamento dos direitos sociais dos indígenas, tais como o avanço contundente do agronegócio e a falta de integração dos povos nativos à sociedade, e de suas consequências econômico-civis a essa parte da população faz-se necessária.
Em primeiro lugar, é fundamental a pontuação de características que geram esse tipo de distensão político-social nas leis relacionadas aos índios. Nesse sentido, percebe-se que, com a expansão desenfreada do agronegócio no Brasil, há a invasão de terras indígenas por parte de empresas mineradoras e de fazendeiros latifundiários, o que vai de encontro aos direitos territoriais dos indígenas, teoricamente garantidos pelo Estado. A exemplo dessa dinâmica, tem-se a região de Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia), que é um local de elevado número de confrontos a respeito das propriedades fundiárias entre entidades privadas e povos indígenas. Logo, infere-se que o interesse político-privado na região enfraquece a plenitude das leis que defendem os direitos dos povos nativos.
Contudo, é, da mesma maneira, imprescindível a marcação os efeitos dessa corrente político-privada sobre a população indígena brasileira. Nessa perspectiva, nota-se o baixo índice de mobilização social praticado por esses povos, o que é evidenciado pela necessidade, por algumas comunidades, de auxílios socioeconômicos, como a oferta de cestas de alimentos e de renda básica. Ademais, verifica-se, também, a alta taxa de violência cometida sobre esses povos. A exemplo disso, pode se citar o assassinato de um casal de indígenas que lutavam contra o desmatamento na Amazônia, em 2010, divulgado pelo site G1.
Depreende-se, portanto, que medidas visando o empoderamento civil dos povos indígenas brasileiros são de extrema importância para a disposição plena de direitos por parte de toda a cidadania. Para tanto, a Funai (Fundação Nacional do Índio), principal órgão responsável pela gestão política e logística dos povos indígenas, deve promover de modo eficaz a garantia dos direitos, sobretudo os territoriais, dessa população. Isso mediante a fiscalização de regiões fronteiriças de habitação indígena, que se encontram, em maior parte, em volta da floresta Amazônica, e com a finalidade de que os direitos sociais dos índios, assim como os de todos os cidadãos, sejam resguardados pelo Estado.