O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 09/03/2021

A Constituição Federal, de 1988, documento jurídico mais hierárquico do país, prevê no seu artigo 231, o reconhecimento  aos índios  pela sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa que o foco persistente ao índio brasileiro na atualidade, possui raízes amargas, seja pelo seu contexto histórico, seja pela falta de conhecimento do assunto. Nesse sentido faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esta problemática.

Em primeira instância, é importante ressaltar a influência histórica como um latente fator que contribui

à este empecilho. A esse respeito, os séculos XV e XVI, foram marcados pela colonozição brasileira, período  reconhecido principalmente pelo processo de aculturação dos indígenas,pelos portugueses e espanhóis,  que os tornaram  escravos e consequentemente ilegítimos de  todos os seus direitos como nativos, sobre as terras. Desse modo, na contemporaniedade, tal perspectiva ainda se faz presente, uma vez que estes povos, são desconhecidos como cidadãos e alvos de invasão dos seus territórios demarcados e até mesmo de extinção de algumas etnias. Nesse sentido, enquanto os indígenas forem desasegurados de seus direitos, a constituição será uma realidade distante para esta população.

Em segunda instância, enfatiza-se  a falta de conhecimento sobre esse assunto como um obstáculo que valida a persistência deste impasse. Nesse víes, Disraeli: ex-primeiro ministro do Reino Unido, afirmou que conscientizar-se da própria ignorância é um grande passo para aprender. De maneira análoga ao atual contexto brasileiro, esta ideia se aplica á sociedade, uma vez que os indivíduos muitas das vezes subjulgam e até se superiorizam em relação aos povos indígenas, uma vez que a superficialidade em que o assunto é retratado, sempre associando os nativos à fraqueza e á vergonha, esteriotipa essa população, que tem grande responsabilidade na grande construção cultural brasileira. Neste sentido, enquanto a falta de abordagem sobre a importância desses povos for desvolorizada, a ignorância perdurará no país.

Evidencia-se portanto, a necessidade de ações interventivas para minimizar o foco no índio brasileiro.

Para tanto, urge que o governo juntamente com a FUNAI, órgão indigenista do estado brasileiro, por meio de  amplos debates e palestras, em escolas e até mesmo nas redes sociais,  promovam um conhecimento mais abrangente sobre os nativos indígenas, a fim de conscientizar sobre  a valorização e o reconhecimento da população sobrer os direitos destes povos. Somente assim, os índios deixarão de ser vistos como intrusos e terão a aquisição constitucional, como um devido cidadão.