O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 08/03/2021

O documentário " Guerras do Brasil “, original da Netflix, retrata as inúmeras lutas e batalhas pelos direitos sociais, desde os primeiros conquistadores até a violência nos dias de hoje. Diante disso, no primeiro episódio, a série documental detalha as Guerras da Conquista, como a população indígena foi dizimada e segue sua luta pela demarcação de terras até os dias atuais. Assim, o índio brasileiro ainda sofre com a repressão histórica, com processo de aculturamento e com a extração ilegal de recursos nos territórios indígenas.

A priori, em uma das cartas de Pero Vaz de Caminha, o escrivão descreve a cultura indígena como atrasada, considerando-os ingênuos e julgando necessário colonizar e impor a cultura européia. Isto posto, o processo de colonização, em conjunto com a imposição da cultura e língua portuguesa, a exploração da mão de obra e da natureza, fizeram com que os indigenas fossem marginalizados e subjulgados pelos colonizadores. Por conseguinte, os povos aborígenes foram dizimados, juntamente seus costumes, tradições e identidade, deixando-os vulneráveis à produtores ilegais e ao avanço da fronteira agrícola.

Ademais, de acordo com a Costituição Federal, os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária, ou seja, precedem a formação do próprio Estado, de maneira intransitível. Entretanto, as áreas de preservação florestal e os territórios indígenas são alvos da extração ilegal de recursos na mesma proporção em que a mineração e o agronegócio avançam. Conforme uma estimátiva feita pela Funai ( Fundação Nacional do Índio), cerca de 85% das 561 terras indígenas brasileiras sofrem algum tipo de invasão. Á vista disso, percebe-se que o Estado falha na proteção e preservação da cultura nativa.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a população indígena usufrua, de fato, de seus direitos. Outrossim, urge que o governo federal crie órgãos públicos responsáveis, exclusivamente, por monitorar as terras indígenas, a fim de proteger as fronteiras territoriais e garantir total segurança aos povos ali presentes, por meio de vigilancias periódicas e perseguições aos produtores e extrativistas ilegais. Somente assim, a população indígena seria devidamente reconhecida e valorizada, e, finalmente, reparada históricamente.