O indígena brasileiro em foco na atualidade

A colonização do Brasil, iniciada no século XVI, retratou a forte exploração portuguesa sobre os indígenas nativos, os quais tiveram suas terras confiscadas pelos colonizadores do período. Paralelo a isso, no Brasil, nota-se que o panorama do índio está em foco na atualidade, principalmente no que diz respeito ao constante desprezo pelo direito de demarcação de territórios. Logo, faz-se imperiosa a análise das causas da problemática, sobretudo o desrespeito legislativo e a desigualdade socio econômica.

Primeiramente, é válido destacar que tal cenário negativo é decorrência do desrespeito à legislação nacional. Sob a perspectiva filosófica de Barão de Montesquieu, liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem. Dessa forma, apesar da Constituição Federal de 1988 prever o direito territorial aos índios, inúmeros trabalhadores convertem terras onde vivem tribos para atividades pessoais, como a agricultura e a pecuária. Por conseguinte, a falta de fiscalização legislativa, aliada à visão de amplo lucro, perpetua a situação vivenciada no século XVI até a contemporaneidade.

Ademais, ocorre uma nítida desigualdade em relação à população indígena, trazendo consigo empecilhos socio econômicos que abalam a nação. Segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável. Nesse sentido, a invasão estrangeira possibilitou contextos desumanos para os índios, os quais muitas vezes são desprovidos de renda econômica e de atividade trabalhista. Isso acontece devido à negligência estatal, visto que a má distribuição de recursos essenciais agrava ainda mais a péssima condição de vida no país.

Depreende-se, portanto, que ações são necessárias para solucionar o problema. Desse modo, cabe ao Poder Judiciário, em parceria com o Governo, fiscalizar e punir os cidadãos que corroboram para a destruição de áreas indígenas, por meio de punições legais, como multas e condenações, a fim de cessar tal dano ambiental. Além disso, para minimizar a desigualdade existente, o Ministério da Economia deve destinar verbas às tribos de índios e, assim, a situação vivenciada no período colonial não se repetirá na atualidade.