O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 15/07/2021

De acordo com a Constituição Federal promulgada em 1988, são reconhecidos aos índios as suas tradições, línguas e os direitos originários sobre as terras que ocupam. Entretanto, tal prerrogativa não acontece de forma concreta, ao analisar a situação em que os povos indígenas brasileiros estão passando, sem o direito de ocupar as suas terras e praticar as suas culturas. Nesse sentido, nota-se a luta dos nativos pela demarcação de terras e a falta de medidas governamentais a essa adversidade.

Em primeira instância, vale ressaltar os inúmeros casos em que os indígenas estão perdendo as suas poses de solo para a extração de minérios nas áreas que são propriedades deles. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% das áreas de demarcação são ocupadas ilegalmente para a extração de minérios. Nesse contexto, observa-se a inexistência do direito a demarcação de terras aos autóctones, que aos poucos estão perdendo o acesso à moradia por falta de medidas a essa conduta.

Ademais, percebe-se que o Governo está ignorando essa situação, ao observarmos as situações de diferenciação aos nativos na sociedade. De acordo relatório da ONU, os povos indígenas têm enfrentado discriminação e negação dos seus direitos especialmente associados às mudanças no cenário político. Isto é, a falta de medidas governamentais é um dos maiores fatores para essa supressão que os nativos passam, eles lutam por aquilo que já devia ser deles e essa luta não é sancionada por nem um órgão responsável.

Portanto, diante desses fatos mencionados, cabe ao Estado intervir em tal problemática através do Ministério da Justiça, por meio de defesas que garanta de forma concreta o direito que está na Constituição aos indígenas, para que a população nativa tenham a liberdade a suas terras, sem a necessidade de viver com o medo de que as áreas da demarcação sejam ocupadas pelos mineiros. Dessa forma, o país estará amenizando uma das problemáticas da nossa nação.