O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 assegura os direitos fundamentais dos índios. Contudo, na realidade nacional hodierna, infelizmente, nota-se impasses no que diz respeito à questão indígena. Sob essa ótica, esse imbróglio ocorre devido à ineficiência governamental em relação à demarcação de terras indígenas e por causa da histórica desvalorização desse povo nativo brasileiro.

Nessa conjuntura, cabe analisar à deficiência estatal sobre a delimitação do território indígena. Nesse sentido, apesar da magna-carta de 1988 garantir ao povo indígena o direito as terras que tradicionalmente ocupam, a realidade é contraria a idealizada, já que não apenas o número de terras demarcadas ainda é diminuto, como também aquelas já delimitadas são, majoritariamente, alvos do desmatamento e mineração criminosa, assim, acarretando inúmeros conflitos, pois, na maioria das vezes, essa comunidade é desrespeitada e tratada com violência pelos invasores. Desse modo, verifica-se a ocorrência da “Cidadania de Papel”, em que as leis no papel são excelentes, mas na prática elas não funcionam da maneira devida.

Outrossim, é válido destacar a documentada depreciação dos índios. Em 1500, com a chegada dos colonizadores, além de desencadear um nefasto extermínio da população nativa, houve também uma nociva imposição cultural. Destarte, ao introduzir de forma abrupta e violenta os costumes europeus, as expressões culturais desse povo, como o costume e a língua, foram sendo abandonas e desprestigiadas, exemplo disso é desuso dos dialetos nativos na atualidade. Logo, a desvalorização desse povo é um óbice, tendo vista que esses indivíduos são fundamentais para construção nacional e influenciam, diretamente, os costumes e tradições da sociedade brasileira.

Portanto, urge a necessidade de medidas para resolução desse problema. Nesse sentido, é imperativo que o Congresso Nacional, mediante promoção de um PL - Projeto de Lei – promova leis que visem a demarcação eficiente dos territórios indígenas, com intuito de efetivar as leis constitucionais e valorizar essa comunidade historicamente depreciada. Dessarte, os nativos brasileiros serão respeitados e os elementos elencados na lei básica se efetivarão.