O indígena brasileiro em foco na atualidade

A colonização luso-espanhola das Américas, iniciada no século XVI, representou a disseminação de doenças, a tomada de terras e o genocídio praticados contra a população nativa. Entretanto, mesmo no século XXI,  os povos nativos americanos, sobretudo os índios brasileiros, ainda são vítimas de condutas que afetam a sua diginidade e seus direitos presentes na Constituição, como o direito à vida e à proteção de suas reservas. Dessa maneira, tal cenário é fruto tanto de uma atuação estatal ineficiente quanto do predomínio dos interesses econômicos.

Primeiramente, é dever do Estado executar uma participação eficaz em defender os indígenas de ações que ameacem a sua sobrevivência e a preservação do meio no qual estão inseridos. Portanto, consoante Émile Durkheim, cabe ao governo exercer mecanismos legítimos de coercitividade, ou seja, de coibição e punição de práticas ilegais. Todavia, mediante um comportamento corrupto, o poder público não só acoberta tais ações, como também incentiva a construção de projetos insustentáveis à população amazônica, como a hidrelétrica de Belo Monte. Logo, os direitos contidos na Carta Magna não são garantidos pela Justiça nacional e, por conseguinte, há a perpetuação de condutas que contribuem para a dissolução da singularidade nativa brasileira, bem como na colonização portuguesa.

Outrossim, é notório que a supervalorização do dinheiro, em detrimento do respeito ao meio ambiente e aos grupos locais, repercute em atividades ilegais que prejudicam a manutenção do modo de vida do índio. Assim, tal comportamento pôde ser verificado durante a marcha para o oeste nos Estados Unidos, em que os estadunidenses, visando a aquisição de ouro e de novos territórios, dizimaram e forçaram o deslocamento dos nativos. De forma análoga, no Brasil contemporâneo, a expansão do agronegócio e das mineradoras na Amazônia é responsável por promover conflitos de terra e de comprometer a continuidade das tradições indígenas. Consequentemente, há  a persistência de ações prejudiciais a essa comunidade, sendo imprescindível a presença governamental para conciliar os interesses econômicos com a preservação da qualidade de vida dos povos originários.

Diante disso, para que os direitos dos indígenas brasileiros sejam respeitados, é necessário que o Ministério da Justiça crie o Plano de Proteção do Índio, que, por meio do policiamento contínuo das fronteiras das reservas, efetuado por profissionais capacitados, e da abertura de centros de denúncias, irá não só ampliar a atuação do Estado na proteção dessas minorias, como também conter práticas econômicas que ameacem a sua sobrevivência e o seu território. Tais centros serão construídos nas cidades próximas às terras nativas e contar com orientação de assistentes sociais. Em suma, o Brasil amenizará os impactos das atitudes violentas realizadas contra os povos originários na colonização.