O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, garante aos indígenas o direito à conservação de seus bens materiais e imateriais, incluindo seus costumes e tradições. Entretanto, tal aparato legislativo não é cumprido integralmente, em função da postura da sociedade frente às questões do índio na atualidade. Diante disso, faz-se necessário analisar o processo colonizador do Brasil como precursor da exclusão desses povos e a permanência desse ato na contemporaneidade.

Inicialmente, é importante frisar que a colonização brasileira ocorreu em um contexto de imposição cultural do português em relação aos ameríndios. Essa situação justificou-se pela eugenia - concepção de superioridade do colonizador em relação aos nativos - e foi consolidada em função da superioridade bélica de Portugal, culminando no subjugo desses povos. Como resultado, tal população foi obrigada a abandonar suas práticas culturais, linguísticas e religiosas, substituindo-as pelas dos colonizadores. Diante disso, fica evidente que o processo colonizador foi o responsável pela supressão cultural indígena, demandando ações governamentais que promovam sua restauração e proteção.

Como consequência desse fato histórico, os bens imateriais indígenas continuam sendo eliminados no Brasil. Essa situação decorre do desconhecimento da sociedade acerca da história do índio, suas perdas ao longo do tempo e o valor do seu patrimônio cultural e linguístico para o país. Como resultado, destaca-se o pouco investimento político em ações e legislações que garantam a melhoria da situação desses povos e a baixa adesão social em suas causas e suas manifestações. Exemplo disso é o fato de existir no Brasil 170 dialetos falados pela comunidade indígena, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e apenas a língua portuguesa ser considerada como oficial do país, reforçando o desinteresse social e político por tais códigos linguísticos. Sendo assim, é iminente a necessidade de ações governamentais que revertam esse quadro.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação a conscientização da sociedade quanto às práticas culturais e linguísticas dos povos ameríndios. Tal medida poderá ser viabilizada por meio da inserção de uma disciplina escolar semanal chamada de “Cultura Indígena”, desde o ensino infantil. Essa matéria ensinará aos estudantes os aspectos históricos, culturais, linguísticos e os mecanismos de preservação, com o objetivo de envolvê-los na problemática do índio e na sua solução. Dessa forma, espera-se que a próxima geração cresça consciente sobre o valor cultural desses povos para o Brasil e que, assim, a Constituição Federal seja cumprida efetivamente.