O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 27/08/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão do índio na atualidade. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: O legado histórico e Insuficiência de leis.
Em primeira análise, o legado histórico mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. De acordo com o pensamento de Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Nesse sentido, o índio brasileiro, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta raízes intrínsecas à história brasileira ao passado brasileiro, o que dificulta ainda mais sua resolução.
Outrossim, a insuficiência de leis ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, perceberbe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão do índio na atualidade.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a questão do índio brasileiro na atualidade, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que o problema do índio na atualidade não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população.