O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/08/2021

Na série produzida pela Globoplay ’’Aruanas’’ retrata a rotina de uma ONG de defesa ao meio ambiente. Na trama, reflexões acerca das raízes históricas de conflitos em terras indígenas e a negligência estatal podem ser relacionados à realidade brasileira, quando se trata do índio em foco na atualidade. Nesse sentido, é necessário entender suas causas e prováveis soluções.

A princípio, é possível perceber que a persistência de conflitos de terra no país se deve a questões estruturais. Isso se dá porque, durante a construçāo social brasileira, a população indígena foi subaproveitada e rebaixada em detrimento de políticas do Estado, o que pode ser observado na Ditadura Militar (1964-1985), que devido intenso processo de ocupação e expansão de fronteiras agrícolas, invadiu terras ocupadas primordialmente por índios, ignorando costumes e tradições locais. De mesmo modo, no cenário atual, dados divulgados pelo MapBiomas comprovam à persistência dessa problemática, uma vez que, em terras indígenas, à área ocupada por garimpeiros ilegais cresceu 495% em 10 anos. Dentro dessa lógica, nota-se que a discriminação que advém de políticas do governo incitam a perpetuação conflitos por terra e a marginalização de indígenas.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada pela negligência estatal. Ainda que a Constituição Federal de 1988 assegure, por meio do Artigo 5, igualdade a todos perante a lei, segundo o sociólogo Gilberto Dimenstein, em sua obra ‘’Cidade de Papel’’, afirma que tais leis concentram-se ao plano teórico. Ou seja, a impunidade e a falta de fiscalização são empecilhos que devem ser reconsiderados quando se trata da dizimação de tribos Yanomami, com apoio de empresários e politicos. Prova disso é o vice-prefeito de jacareacanga (PA), a qual incitou protestos contra a Policia Federal devido a atuação da mesma em operações contra o aumento da violência em indígenas. Dessa forma, é notável à presença de ruralistas pondo em cheque direitos básicos da sociedade e desmoralizando garantias institucionalizadas em detrimento próprio.

Torna-se evidente, portanto que a questão índigena na atualidade apresentam entraves que precisam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Educação em parceria com a mídia, promova palestras e campanhas midiáticas, com especialistas no tema e através de relatos de índios que sofreram com políticas públicas do governo, de maneira a ratificar a importância da dispersão de culturas retrógradas. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente em adição com Ministério da Justiça, por meio do cumprimento de leis, deve criar sofwares com fiscalização via satélite afim de estimular  efetivas punições para indivíduos e instituições que desrespeitem os direitos indígenas. Com essas medidas, talvez, os desafios enfrentados na série ‘’Aruanas’’ estejam distante da realidade brasileira .