O indígena brasileiro em foco na atualidade

Do desembarque no litoral até a realização da primeira missa, as obras do pintor Victor Meireles marcaram a história do Brasil e mostram, de forma romantizada, a visão dos portugueses sobre as riquezas das terras do Novo Mundo e especialmente a maneira compassiva como eles tratavam os povos nativos. No entanto, sabe-se que a realidade entre colonizadores e indígenas foi bastante distinta. Fato este que persiste até os dias atuais, com governos que negligenciam a demarcação de terras indígenas e falham em proteger estes povos da violência promovida pelo avanço do agronegócio.        Em primeiro lugar, sobre a demarcação de terras indígenas, vale ressaltar que este processo, originalmente realizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), possui etapas de estudos antropológicos para verificação da terra como propriedade indígena e, para sua homologação, é necessário um decreto presidencial. No entanto, ao decorrer dos últimos anos foi observado uma sequência de reduções nestas demarcações. Segundo a FUNAI, a presidência de Lula demarcou 79 lotes de terra aos indígenas. Durante o governo Dilma, este número decresceu para 21, finalizando com o governo Temer que teve apenas uma demarcação. Para o atual governo Bolsonaro ainda não foi registrado demarcações de terra. Fato que corrobora com a vulnerabilidade indígena diante de posseiros, fazendeiros e mineradoras.

Em segundo, ocasionado pelo problema anterior exposto, tribos indígenas de diversas regiões do país são vítimas de violência em conflitos pelo avanço do agronegócio. Sobre isso, é possível citar o massacre da tribo Xokleng localizada em Santa Catarina, confrontos na tribo Xukuro no Estado do Pernambuco e o mais recente, conflito de Caaporá, ocorrido no Estado do Mato Grosso do Sul em 2020. Neste último, fazendeiros fizeram uso de armas de fogo com munições de borracha e do “caveirão rural”, um trator adaptado para derrubar barracos em comunidades, a fim de remover forçadamente os indígenas da região.

Para concluir, de forma a promover maior proteção aos povos indígenas, é essencial que a FUNAI e os governos retomem os encaminhamentos já existentes e ampliem os processos de demarcação de novas terras. Independentemente de opiniões e partidos, a delimitação legal de propriedades indígenas está prevista pela Constituição de 1988, não cabendo, portanto, aos políticos vigentes decidirem se continuarão ou não este processo. Trata-se aqui de uma medida imprescindível e inquestionável, cujo procedimento para validação já é realizado sob a luz de estudos científicos, bastando apenas seguir as etapas existentes.