O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 04/11/2021
A obra “O triste fim de Policarpo Quaresma”, do autor Lima Barreto, fala sobre um funcionário público que acreditava que os índios eram os verdadeiros brasileiros e, por isso, tentava propor o reconhecimento da língua tupi como língua nacional, mas foi tido como louco e foi internado em um hospital psiquiátrico. De forma análoga à realidade, pode-se observar que na sociedade brasileira atual, muitas pessoas, assim como as do livro, não reconhecem e não valorizam a cultura indígena, o que reflete no preconceito e no enfraquecimento de seus direitos.
Inicialmente, um dos maiores desafios enfrentados pelos índios nos dias de hoje é a sua desvalorização cultural. Nesse sentido, para o sociólogo francês Pierre Bourdieu, o capital cultural refere-se ao conjunto de conhecimentos, valores e comportamentos que geralmente são atribuídos à cultura elitizada e que tem o poder de conferir um maior prestígio e status na sociedade. Diante dessa perspectiva, observa-se que os saberes, as tradições e os costumes indígenas não constituem um capital cultural associados ao padrão dominante e, desse modo, tendem a não serem considerados e respeitados por muitos indivíduos, o que contribui para a persistência do preconceito e da marginalização desses povos. Assim, faz-se necessário medidas que promovam o seu reconhecimento e o seu enaltecimento, bem como o protagonista da obra supracitada fazia.
Além disso, outro problema enfrentado pelos povos indígenas deve-se à violação de seus direitos. Nesse contexto, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, esses povos têm direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e cabe à União demarcar e proteger esses terriotórios. No entanto, observa-se que o Estado não tem cumprido seu papel, visto que muitos indíos são vítimas da expulsão de suas propriedades por latifundiários e grileiros que desejam expandir a agropecuária e o comércio madereiro, utilizando, na maioria das vezes, a violência extrema como meio para conquistar a posse desses espaços. Diante disso, é fundamental a realização de diligências que assegurem a integridade física desse grupo social e o seu domínio legítimo sobre suas moradias.
Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania promover campanhas de conscientização nos veículos de comunicação em massa, com vistas a abranger a sociedade como um todo. Essa medida deve ser feita por meio de propagandas que abordem a situação dos indíos hoje, bem como os desafios enfrentados por eles, e a importância do respeito a esses povos e a essa cultura, com a finalidade de diminuir o preconceito e promover a sua valorização. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça investir na demarcação e na proteção das terras indígenas mediante o destino de verbas públicas para Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de assegurar seus direitos previstos pela Carta Magna.