O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na obra “Utopia”, o escritor Thomas More disserta sobre uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e desigualdade. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto ao retratado pelo autor, uma vez que é possível notar o indígena em foco na sociedade, caracterizado pelos impasses para a igualdade étnica no Brasil, ocasionado pela negligência histórica e com consequências como a perda de direitos fundamentais.

De início, é válido destacar a indiferença histórica por parte do Estado frente ao problema analisado. Isso pois, desde os primórdios da formação brasileira, com a chegada de Portugal, o nativo tem sido menosprezado e forçadamente aculturado; por exemplo, através da imposição religiosa e da retirada de terras e bens naturais. Dessa forma, tais atitudes impactam até os dias atuais dos povos indígenas, pois a existência de políticas e leis que visem a transformação desse cenário são mínimas, necessitando, assim, da reformulação na postura governamental de forma urgente.

Ademais, vale salientar a desigualdade étnica como grande consequência do problema em destaque. Isso pode ser observado a partir do acontecimento recente sofrido pelos Yanomâmis, onde a quantidade de acusações de garimpeiros ilegais cresce a cada ano. Porém, em abril de 2022, tomou proporções maiores devido à denúncia de estupro e morte de menina nativa, e, logo após, a comunidade encontrada queimada e sem habitantes. Assim, torna-se evidente a desigualdade perante aos direitos sociais, de modo a pôr em risco a proteção do autóctone.

Portanto, com a finalidade de alterar o cenário exposto, é dever do Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente à FUNAI (Fundação Nacional dos Índios), responsável pela proteção e promoção aos direitos dos povos nativos em território nacional, promover a punição de quem realize atividades ilegais e discriminatórias, por meio da fiscalização de territórios e execução de leis existentes, a fim de trazer para a realidade verde-amarela o exposto na obra de More.