O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 07/09/2022

“Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que será salvar esta gente", na Carta de Pero Vaz de Caminha endereçada para D. Manuel I é possível observar a visão eurocentrista do tal em relação aos nativos. De maneira análoga a isso, evidencia-se a perpetuação dessa imagem dos autóctones como povos “atrasados” nos dias atuais. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a apropriação de terras índigenas e o etnocentrismo.

Nesse âmbito, a priori, observa-se a situação atual da Amazônia Legal, aonde muitos índigenas precisam lutar judicialmente pelos espaços que lhes pertencem, por conta da extrapropriação. Sob essa ótica, em 2017, o Conselho indigenista missionário registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às terras indígenas no Brasil. Dessa forma, mesmo tendo a Constituição de 1988, que assegura o dever do Poder Público de demarcar e proteger as áreas ocupadas pelos nativos, o Estado mostra-se inoperante diante de toda problemática.

Além disso, é notório o esteriótipo criado a partir da visão eurocêntrica, fomentada pela xenofobia dos povos europeus, produzindo uma imagem dos povos nativos como pessoas agressivas, retardadas socialmente e sem noção de civilização. Desse modo, na literatura brasileira o preconceito também é presente, em obras como, Macunaíma, retratando um índigena preguiçoso, sem carácter. Consoante a isso, essa comunidade vê-se presa aos padrãos estéticos e comportamentais numa tentativa de se encaixar socialmente, como o uso de vestes, não sendo um costume comum para muitas etnias.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a atuação e os direitos dos povos índigenas dentro do Brasil contemporâneo. Dessa maneira, cabe à Fundação Nacional do Índio investir em politícas públicas que iram garantir o espaço dos autóctones dentro da sociedade, juntamente com o Poder Judiciário na implementação de leis eficazes para delimitação de terras desses povos. Com o intermédio da Organização das Nações Unidas angariando participação política na causa, a fim de que impeça os avanços na exploração agrária e o preconceito.