O indígena brasileiro em foco na atualidade

Historiadores afirmam que 5 milhões de nativos habitavam o Brasil antes de 1500 - data do descobrimento do país pelos portugueses. A exploração inicial do pau-brasil e a posterior colonização dizimaram grande parte dos índios e hoje restam apenas 800 mil, cerca de 1% da população brasileira. Somado a isso, também houve perda de sua identidade cultural, mas esta minoria ainda luta há décadas pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e são alvos de violência constante. Portanto, é necessário buscar soluções para proteção desse povo, já que além de constituírem um patrimônio cultural da nação, eles também ajudam na preservação do meio ambiente.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que a demarcação das terras indígenas pelo Estado está previsto na Constituição Federal. Porém, na prática, fica evidente que existe uma falha no cumprimento desta ação. As 116 áreas que ainda estão na fase inicial de identificação pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para regularização há bastante tempo, ilustram a demora do processo e demonstra omissão do poder público. Um fator que justifica esse fato é a questão dessas terras serem também fonte de poder econômico, político e social.

Por consequência, enquanto os índios aguardam o que é seu por direito, sofrem ameaças como: a construção de hidrelétrica, garimpo ilegal, extração de madeira e mineração em seus territórios e se envolvem em vários conflitos por disputa de terras. Desde 2010, mais de 350 índios foram assassinados nestes conflitos, segundo a Secretaria de Segurança Nacional. No entanto, é importante que os nativos restantes apropriem de suas terras, já que isso, também significa uma preservação do meio ambiente. A maior parte deles habita a região da Amazônia legal, local que nas últimas décadas, tem sido desmatado em elevados índices, devido aos interesses econômicos. Dessa forma, preservá-los no local limitaria essas ações.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de uma enérgica ação para solucionar os problemas que impedem os nativos de dispor de seus direitos. Para isso, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - que identifica, monitora e remarca as terras indígenas - além de dar proteção social e apoio, deve dispor de maior influência política e verba para que possa, de fato, concretizar e agilizar os processos de demarcação e reconhecimento das áreas que ainda faltam. Esse órgão também deve protegê-los da violência e ameaças que sofrem, através da punição exemplar dos que atentam contra eles. Isso pode ser feito através de Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal e que levem os punidos para cumprirem pena em seus territórios para assim, valorizar a cultura indígena.