O indígena brasileiro em foco na atualidade

Kaiowá

Em meados do século XVI, chegaram ao Brasil expedições Portuguesas com o intuito de dominar e explorar a região recém-descoberta. Esse primeiro contato com o território foi registrado pela Carta de Pero Vaz de Caminha, a qual detalhou sobre um povo, que sob os olhares europeus etnocêntricos, necessitava ser civilizado: os índios. Com efeito, cinco séculos depois, ainda persiste o preconceito cultural contra essa população, e não há uma gestão pública eficaz que lhes garanta direitos básicos.

Segundo o sociólogo inglês Marshall, o ser humano possui três tipos de direitos fundamentais: o direito civil (liberdade de expressão), o direito político (direito ao voto) e o direito social (qualidade de vida). Tal ideologia não é aplicada aos povos indígenas desde a colonização - genocídio em massa, aculturação e escravidão - até na sociedade hodierna, já que ainda coloca-se em segundo plano a sua participação social e a sua cultura só é lembrada no Dia do Índio, 19 de abril, no calendário Brasileiro.

Para além disso, os índios brasileiros ainda tem de lutar pelas sua sobrevivência e por território, apesar da Constituição de 1988 assegurar-lhes a garantia à demarcação das terras - feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) - em que vivem tradicionalmente. Isso porque a bancada ruralista do Congresso Nacional vem tomando-as ao longo dos anos para expandir cada vez mais sua atividade comercial: o agronegócio e a mineração. E essa situação está cada vez pior, uma vez que O Ministro da Justiça autorizou a criação de um grupo de trabalho com o poder de rever as decisões da Funai.

Outrossim, de acordo com o documentário “A sombra de um delírio verde”  uma das etnias indígenas mais prejudicadas é a Guarani-Kaiowá, que vivem na região do Mato Grosso do Sul, local que segundo o Conselho Indigenista Missionário tem o maior índice de homicídios contra índios do país. Não obstante, Kaiowá significa povo da floresta, mas essa não é mais a realidade dessa população com a expansão das atividades agropecuárias, principalmente a produção de cana de açúcar e a poluição dos rios e solos por agrotóxicos.

Em vista do exposto, fica evidente a necessidade de resolver essa problemática. Primeiramente, o Governo Federal por meio do Poder Legislativo deve criar e aprovar leis que punam com mais rigor aqueles que usarem ilegalmente as terras demarcadas indígenas e ainda, o Ministério Público deve atuar na investigação e execução dessas leis a fim de que os agropecuaristas se tornem temerosos em descumpri-las. Ademais, o Ministério da Educação deve investir em projetos pedagógicos (teatros, cartilhas, palestras) nas escolas ao longo do ano para incentivar a valorização da cultura indígena e sua contribuição na miscigenação cultural brasileira. Destarte, todos os dias voltaram a ser do índio.