O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/10/2017

A primeira geração do movimento literário romântico foi nomeada de nacionalista-indianista, em que, à procura por uma identidade brasileira, baseou-se na exaltação da cultura indígena. Com isso, índio passou a ser valorizado como herói nacional e teve várias obras direcionadas à sua cultura. Esse fato, comparado à situação atual do país, demonstra uma enorme contradição, visto que hoje milhares de tribos nativas são desvalorizadas e até extintas em nome do agronegócio e do setor energético brasileiros, justificados pelo avanço da economia do país.

O conflito relacionado à população indígena existe desde século XVI, com a chegada do homem europeu ao continente sul-americano. A partir desse período, os nativos sofreram com a exploração de suas terras, o que caracterizou a prática do escambo na era colonial, em que os índios trocavam sua força de trabalho por bugigangas portuguesas. Análogo à isso, atualmente, grandes empresas buscam financiar tribos, levando-os ao acesso tecnológico, em troca de seus territórios. Essa relação é uma das maiores responsáveis pela perda das origens dos índios, como suas linguagens e culturas.

Além disso, o avanço da agropecuária, construção de hidrelétricas, mineradoras, oleodutos e outras atividades extrativistas, têm ameaçado a sobrevivência das tribos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, conflitos envolvendo assassinatos de líderes indígenas por defensores latifundiários ocorrem desde 2011. Os problemas relacionados à instalação de usinas energéticas e extrativistas na Amazônia, onde boa parcela constitui reserva indígena, também estiveram em foco no ano passado.

Contudo, é válido lembrar que a Constituição de 1988 se compromete com o respeito e bem-estar dessa minoria. O Estatuto do Índio assegura o acesso dos nativos à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como obrigação dar educação básica, saúde e proteção a esse grupo, bem como elaborar estatísticas e dados sobre essa população, visto que a invasão das delimitações indígenas é um risco não apenas aos seus costumes, como também às suas saúdes e sobrevivências.

Em resumo, mesmo que o direito os índios esteja previsto em constituição, muitos assuntos polêmicos que envolvem essa minoria são ocultados, como o “escambo atual” citado anteriormente e os assassinatos, que muitas vezes prevalecem sem julgamento. Com isso, se faz necessário a criação de órgãos não-governamentais, por defensores ambientalistas e simpatizadores da questão indígena voluntários, que possam auxiliar na ação da FUNAI e no comprimento das normas constitucionais. Através disso, procurasse assegurar que os conflitos entre desenvolvimentistas e nativos sejam resolvidos de maneira apaziguada e legal.