O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 02/11/2017

Direitos Inertes

No início da colonização brasileira, os índios estavam propícios a perderem  seus costumes para os colonizadores, ou seja, era implantado uma nova língua e uma nova cultura. No Brasil do século XXI, entretanto, não é diferente, os índios enfrentam desafios com outros agentes e buscam seus direitos constitucionais, mesmo com a Constituição de 1988. Diante desse contexto, é ingênuo pensar que a questão indígena tem sido ajudada com as leis, é necessário buscar caminhos para a questão agrária e para a obtenção de energia elétrica.

O escritor da fase modernista, Mário de Andrade, no seu livro Macunaíma, resgata a cultura e a tradição do índio -na formação da identidade brasileira- e retrata o índio urbano. Nesse viés, existem quase 300 idiomas indígenas de acordo com dados do IBGE 2010 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, sem a demarcação das terras indígenas, o agronegócio pode contribuir negativamente para o desaparecimento da cultura dos índios. Logo, é imperativo manter as tradições que têm raízes históricas na perfil indígena brasileiro.

Em segundo plano, é inegável que a construção das usinas hidrelétricas para a obtenção de energia elétrica causa grandes impactos ambientais. Um belo exemplo disso é a Usina Hidrelétrica de Belo monte, no Pará, que além de causar danos à fauna e à flora, também desabriga a população ribeirinha. Desse modo, o direito à diferença -de línguas, de costume, de tradição, de crença- garantido na Constituição Federal de 1988 é desrespeitado para dar lugar a uma usina hidrelétrica. Diante desse cenário, o índio é afetado sistematicamente em nome da obtenção de energia renovável.

Faz-se necessário, destarte, propor medidas para solucionar os desafios indígenas no Brasil. Para o filósofo Thomas Hobbes, autor da obra Leviatã, o Estado tem que interferir para evitar o caos social, ou seja, o Governo  necessita investir na aplicação da lei que fortalecem os direitos indígenas, sendo assim, uma parceria com a FUNAI para haver a demarcação de terra e consequentemente dar-lhes a cidadania plena. Somado a isso, a União deve direcionar recursos para as universidades federais e estaduais, nos institutos de geografias para, assim, pesquisas relacionadas à fontes renováveis de energia sejam realizadas concomitantemente fontes que causem menos impactos aos indígenas poderão ser utilizadas para obter-se energia renovável sem causar danos aos índios. Só assim será possível manter não somente a cultura, o costume, as línguas e as tradições indígenas. mas também acabar com a inércia dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988.