O indígena brasileiro em foco na atualidade

A função do Estado, de acordo com o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau, é reduzir as desigualdades sociais, isto é, tornar os cidadãos iguais perante a sociedade. Contudo, é possível perceber no Brasil que o desrespeito aos índios representa, na atualidade, uma fuga a esses ideais, haja vista que o legado histórico-cultural de opressão a esse segmento é intensificado pela omissão estatal em garantir a preservação desses povos.

É importante pontuar, a princípio, que a história brasileira está marcada pela opressão aos índios. Desde o período pré-colonial, com a chegada dos primeiros portugueses, muitos povos foram dizimados, levando consigo culturas e tradições. Nesse sentido, de maneira análoga, hoje, o fenômeno de repressão a esse segmento perpetua-se a partir de invasões às tribos. Isso se evidencia quando o processo de expansão da fronteira agrícola, por exemplo, tem expulsado populações de suas reservas.

Além disso, pode-se destacar a ação estatal como fator que contribui para a perpetuação dessa violência histórica contra o índio. Se por um lado Rousseau definia o Estado como o agente responsável pela redução das desigualdades na sociedade, por outro é perceptível que, no Brasil, o Governo está omisso na garantia de direitos a esse segmento. Nota-se isso devido à falta de políticas públicas que combatam o preconceito aos povos e à ineficiência educacional que gera na população a falta de reconhecimento da importância desses povos para a construção nacional.

A fim de alcançar um consenso com as propostas de Rousseau, é necessária, portanto, a ação do Governo Federal. Para tanto, o MEC poderia desenvolver políticas públicas educativas que estimulem o respeito aos índios a partir da inclusão, nas escolas, de palestras e de aulas em campo com visitação às tribos, no sentido de transmitir mais conhecimento aos alunos sobre a diversidade e importância desses povos para a cultura nacional. Dessa maneira, por meio do ensino, a sociedade irá, certamente, erradicar a violência contra indígenas e dar fim a esse processo histórico.