O indígena brasileiro em foco na atualidade

Raízes históricas de discriminação resultantes de uma visão eurocentrista têm potencializado atos de negligência e de supressão dos direitos dos índios brasileiros no contexto atual. Somado a isso, uma subserviência governamental aos interesses econômicos tem promovido ao país um distanciamento cada vez maior de um corpo social equânime. Destarte, faz-se essencial a adoção de políticas centradas na preservação desses povos, consoante o reconhecimento de suas singularidades.

Quando em “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro destaca a relevância do índio na formação da pátria, corrobora a necessidade de valorização dessa minoria, bem como de suas tradições. Todavia, o que se verifica estruturada na sociedade, como reflexo da subjugação do nativo ocorrida desde o período colonial, é a imagem estereotipada desse indivíduo nu, selvagem, que precisa ser assimilado pelo homem branco. Assim, esse viés preconceituoso estimula, ainda hoje, a atuação ilegal de missões evangelizadoras, que, por introduzir rituais religiosos estranhos aos costumes ancestrais, desvaloriza a identidade étnica e interfere na cosmovisão dos grupos indígenas.

Ademais, a Constituição Federal, em seu artigo 231, assegura aos ameríndios um fator crucial para expressarem seus modos de vida: o direito originário às suas terras tradicionais. No entanto, existem regiões nas quais não há plena demarcação, dado que, inúmeros são os casos de violência contra esse patrimônio por parte do impiedoso processo de exploração capitalista, sobretudo do agronegócio. Esse fato pode ser observado nas 725 ocorrências de invasões de reservas aborígenes, que foram registradas pelo Conselho Indigenista Missionário no ano de 2015. Diante disso, constata-se a omissão e a morosidade do Estado na regularização e fiscalização das áreas em questão.

É imprescindível, portanto, que haja uma desconstrução da herança etnocêntrica e, por conseguinte valorização do povos primitivos. Posto isso, compete à União destinar mais verbas à FUNAI, para que seja possível intensificar a homologação dos territórios, protegê-los e, assim, fazer respeitar todos os seus bens. Cabe, também, junto à Polícia Federal, remover e punir os transgressores sejam eles ruralistas ou missionários, com o fito de cumprir o que está proposto em lei. Além disso, são indispensáveis as iniciativas proporcionadas pela união de esforços de escolas, setores da imprensa e sociedade civil, por meio de festivais ou campanhas em redes sociais, por exemplo, que de fato busquem disseminar informações ao público sobre crenças e hábitos indígenas, visando garantir a preservação da cultura e que a expressão desta seja de livre escolha das comunidades originárias, e não imposta por pressões ideológicas. Dessa forma, será possível assegurar uma proteção aos nativos, fundamentada no reconhecimento do seu diferencial cultural, e não na falsa premissa de inferioridade.