O indígena brasileiro em foco na atualidade

Nicolau Maquiavel, historiador e escritor italiano, diz em sua frase: “O preconceito tem mais raízes do que princípios”. De maneira análoga, é relevante mencionar que no Brasil o processo histórico indígena foi marcado desde a colonização, no século XVI por intenso preconceito, escravidão, expropriação de terras e espoliação de direitos.

É importante salientar que no período colonial brasileiro os índios foram submetidos à catequização, que era realizada pela Companhia de Jesus da Igreja Católica, pelo motivo de não serem considerados “civilizados” e pela questão do expansionismo do catolicismo. Ademais, os indígenas vivenciaram quase cinco séculos de escravização, que começou nos engenhos de açúcar quando muitos senhores de engenho organizavam expedições que invadiam as tribos de forma violenta, para sequestrar os índios jovens e fortes para trabalhar no engenho.

Em uma segunda análise, em 1961 foi criado o Parque Nacional do Xingu, a primeira terra indígena legitimada pelo governo Federal, que foi conquistada pelos irmãos Villas Bôas e pelos índios. Além disso, é válido enfatizar que conforme o artigo 231 da Constituição de 1988, “ São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Apesar de assegurado pela Constituição, esse direito é violado ainda atualmente, em virtude das expansões da fronteiras agrícolas e da lentidão do governo na homologação das terras indígenas.

Destarte, fica clara a necessidade de acelerar e efetivar a regulação das terras indígenas pelo Poder Executivo e Judiciário e incluir na grade curricular da disciplina de história o real processo histórico indígena, competência cabível ao Ministério de Educação. Soma-se a isso, a disseminação da discussão em todos os setores da sociedade sobre a manutenção dos direitos dos índios.