O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 03/11/2017

Vítimas de guerras, doenças e escravidão, a população indígena, foi assassinada em proporções gigantescas, em um dos mais vergonhosos episódios da humanidade. Tal prática ocorreu, sobretudo, no período colonial. Entretanto, na atualidade, a população, a cultura e as terras desses povos no Brasil, ainda enfrentam inúmeros obstáculos para serem respeitadas.

A proclamação da República brasileira, em 1889, trouxe consigo a necessidade de civilizar os índios, com o intuito de criar um herói para a pátria. Nesse contexto, evidencia-se a literatura romântica, principalmente, em sua primeira geração, na qual foram publicadas obras, como Juca Pirama e Os Timbiras. Nota-se que essas produções eram repletas de estereótipos e buscavam incorporar aos silvícolas costumes da comunidade majoritária. Desse modo, o processo de aculturação instalado, nessas e em outras manifestações, desrespeitam as origens dessa etnia.

Sob essa conjectura, até o final do século XX as leis, por exemplo, o Estatuto do Índio, eram carregadas de uma noção que considerava o índio como relativamente incapaz e passível de ser tutelado pelo Estado. Embora, isso tenha se estendido por mais de cem anos, a Constituição Cidadã de 1988 rompeu com esse pensamento anacrônico, reconhecendo que os indígenas têm direito  a conservar sua organização social, costumes,línguas, crenças e tradições.

No entanto, a falta de recursos oficiais de representatividade e de outros fatores colocam em risco a concretização dos direitos dos indígenas. Por isso, os principais problemas atuais são as invasões de terra, concomitante ao avanço do agronegócio, que geram conflitos e acabam por desapropriar muitos nativos. Outro fator preocupante, são as obras de mineração e hidrelétricas com projetos que avançam sobre a Amazônia Legal ameaçando o espaço das reservas naturais e indígenas. O exemplo mais recente desse desrespeito ao direito dos aborígenes trata-se da tentativa do presidente Michel Temer de extinguir a RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados ) o que afetaria várias reservas indígenas.

Fica evidente, portanto, que o principal objetivo da política indigenista, nos dias atuais, é a consolidação das áreas reservadas a esses povos e o respeito efetivo a suas culturas. Inicialmente, é necessário que o Estado implemente medidas de incentivo a participação dos índios na política, reservando cotas nas Câmaras Estaduais, de forma proporcional ao tamanho da população desses nos estados. Dessa maneira, por meio da participação, poderão reivindicar, ativamente, por suas terras e direitos. Por fim, as escolas deverão reforçar o ensino do respeito a cultura indígena , por meio da disciplina de história, a fim de amenizar o preconceito contra essa comunidade.