O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 23/02/2018

Desde o processo de colonização do Brasil, o preconceito, revelado pela carta de Pero Vaz de Caminha, foi apenas um dos desafios enfrentados pela população indígena ao longo da história. Hodiernamente, a negligência de princípios constitucionais desses povos é, indubitavelmente, um dos grandes empecilhos para a promoção da justiça social no país. Por isso, faz-se necessária uma análise da atual conjuntura com propósito de solucionar esse impasse.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a Constituição Federal de 1988 estipula a proteção dos territórios dos povos nativos como uma garantia fundamental. Destarte, o Poder Público tem o dever de fazer cumprir essa determinação. Todavia, isso parece não estar acontecendo, haja vista os constantes protestos reivindicando por demarcação de terras. Como exemplo, pode-se citar as manifestações ocorridas na cidade de Brasília, em 2017, nas quais comunidades indígenas reuniram-se e reivindicaram pela defesa desse direito. Como disse Renato Russo, ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.

Nesse contexto, vale lembrar que os poderes político e econômico encontram-se intimamente ligados em uma relação desarmônica, a qual, na maioria das vezes, favorece o capital em detrimento da justiça social. Prova disso é o caso divulgado pelo jornal Folha de São Paulo no início de 2018, no qual os índios mundurucus, sem apoio estatal, lutavam contra as atividades de uma grande empresa mineradora que estaria poluindo o rio Pará. Logo, de acordo com Karl Marx, a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas.

Torna-se evidente, portanto, que a situação dos povos, outrora considerados como silvícolas, precisa de melhoramentos. À vista disso, é mister que o Governo Federal impeça a agricultura, a mineração e a pecuária de avançar sobre terras indígenas, por meio do aumento da fiscalização e aplicação de multas, com objetivo de combater a violência e assegurar o sustento desses povos. Em consonância, as ONGs têm o papel precípuo de preservar e difundir a cultura desse grupo, por intermédio da conservação e divulgação das línguas e costumes, com a finalidade de diminuir a discriminação e o preconceito contra esses indivíduos. Assim, o Brasil sanará a dívida dos colonizadores, devolvendo a casa aos inquilinos, atestando que todo dia voltará a ser dia do índio