O indígena brasileiro em foco na atualidade

A constituição Federal de 1988 do Brasil, reconhece aos índios sua organização social, cultura e direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, desde a colonização até a contemporaneidade, os indígenas sofrem preconceito e violação dos seus direitos humanos. Nesse contexto, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a omissão do poder público causam tal problema e como combatê-lo.

Em primeiro plano, o histórico preconceito contra os nativos brasileiros gera a sua marginalização. Isso decorre de século XVI, quando os colonizadores impuseram sua dominação aos indígenas, que eram vistos como povos primitivos e inferiores. Assim, como a sociedade tente a incorporar padrões que lhe são submetidos, como defendeu Pierre Bourdieu, ela absorveu esse padrão de pensamento, o naturalizou e o reproduz até hoje. Como consequência, os índios são muitas vezes discriminados, deixados de lado e enxergados sob uma lente estereotipada como selvagens e até mesmo preguiçosos.

Somado a essa questão, há a negligência estatal para com os direitos indígenas. Tal fato pode ser vislumbrado na questão agrária, onde os índios enfrentam o desafio de preservar suas terras, que tardam para serem demarcadas judicialmente, já que isso vai contra os interesses do agronegócio. O resultado são conflitos por posse de terra e violência contra os índios, como aconteceu no Maranhão em 2017, no caso divulgado pela mídia de 10 índios Gamela que foram feridos em ataque de fazendeiros.

Torna-se evidente, portanto, que a problemática necessita de ações de combate. Desse modo, cabe ao Estado cumprir o ditame constitucional de ensino obrigatório sobre a cultura indígena nas escolas, deve o fazê-lo por meio do MEC, que necessita de incluir uma matéria exclusiva para tal na grade curricular do ensino fundamental, a finalidade desse feito será promover o respeito a diversidade cultural nos jovens e evitar o preconceito contra os aborígenes. Ademais, o Ministério Público, em parceria com a FUNAI e ONGs deve garantir a demarcação dos territórios indígenas e manter uma fiscalização ativa nessas terras, com isso, os direitos da minoria em questão serão reivindicados.