O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 16/02/2018

O regime militar, instaurado entre os anos de 1964 e 1985, promoveu uma política para a extração de recursos naturais da Amazônia. Nesse sentido, além da questão ambiental, essa medida afetou centenas de indígenas que foram desalojados e reprimidos. No Brasil contemporâneo, no entanto, apesar da legalização dos direitos indígenas pela Constituição de 1988, a discriminação e o desrespeito mostram-se persistentes contra esse grupo.

Mormente, analisa-se que não há um total reconhecimento do papel social dessa parcela. Sob uma ótica meramente histórica, durante a colonização portuguesa do século XVI, os povos nativos foram explorados e obrigados a abandonar sua cultura a favor dos costumes europeus. Nessa perspectiva, construiu-se uma visão colonialista sobre os índios que, assim como defende Rosseau, foi naturalizada e propagada até os dias atuais. Não é à toa, então, que não há o ensino das línguas nativas e dos costumes indígenas na maioria das escolas.

Ademais, nota-se, ainda, que os interesses econômicos também retardam a efetivação legal. Isso porque, a bancada ruralista, que defende a extinção da Funai e questiona o direito indígena sobre a terra, tem forte influência no Congresso devido ao agronegócio. Além disso, com a ausência estatal, o crescimento demográfico e urbano, as terras tornaram-se insuficientes para a comunidade indígena, de modo a intensificar os conflitos fundiários.

Infere-se, portanto, que os direitos indígenas são negligenciados no Brasil. Destarte, o Governo, em parceria com o MEC, ONGs e o Ministério da Saúde, deve criar uma estrutura abrangente de combate às raízes preconceituosas, por meio da inserção do ensino ao idioma e à história indígena - com brincadeiras, palestras e visitas nas aldeias, bem como garantir o bem-estar com o atendimento nas comunidades por profissionais da saúde. Outrossim, o Ministério da Agricultura deve investir em técnicas na produção de alimentos para que não seja necessário diminuir a extensão de terras indígenas. Dessa forma, poder-se-á preservar a cultura e a alteridade às populações indígenas.