O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 21/02/2018

No que se refere ao índio em foco na atualidade, pode-se que dizer a atenção dada ao tema deve-se ao desrespeito dos direitos dos povos nativos que mesmo constados na Constituição, vem sendo ignorados por conta da mercantilização da natureza. Nesse sentido, o controle e a fiscalização das demarcações indígenas aliado ao devido respeito a diversidade cultural e natural, são essenciais para assegurar os direitos dessas comunidades.

Em primeiro plano, a demarcação de terras indígenas é constituída por lei, a qual prevê uma porção do território nacional para prática de costumes, tradições, produções e preservação do meio ambiente, entretanto, cerca de 4.000 processos de exploração de minério em terras indígenas foram apresentadas entre 1996 e 2016, segundo o site aplublica.org. Isso demonstra a fragilidade do Estado perante lei, a qual descumpri com suas obrigações e deixa um povo a deriva de ameaças, violência e até mesmo a morte por conta da mercantilização da natureza, que leva não só a destruição local, mas a fragmentação do grupo por conflitos, deslocamento e doenças que a mineração traz com utilização de mercúrio, o que acaba dando foco a passividade estatal perante aos problemas indígenas enfrentados.

Ademais, os protestos das comunidades aborígenes tomam conta das manchetes de jornais importantes, por exemplo a Uol, que evidenciou movimentos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte com argumento dos indivíduos locais de que a implantação da mesma traria efeitos maléficos pras populações que ali vivem. Além disso, o Estado contribui mais uma vez com sua passividade, que fora construir uma usina dentro dentro das demarcações de terra na Amazônia que ira destruir centenas de hectares, também compromete a vivência dos indivíduos da região, afetando atividades como a pesca, a caça e até mesmo a agricultura sem demonstrar interesse sobre o patrimônio cultural ali cultivado.

Entende-se, portanto, que a atenção dada ao grupo na atualidade é de extrema importância para assegurar os direitos constituídos por esse povo, que não usufrui do mesmo. Então, o Estado deve sair do estado de anomia, para um de eunomia que propõem a ordem e respeito aos princípios da identidade do país, ou seja, promover a fiscalização de terras por agentes ambientais em um dado período de tempo e o controle das regras de uma demarcação - como a preservação - . Além do mais, as multas e penas para ‘‘invasores’’ , tais como garimpeiros, fazendeiros e outros, devem ser instituídas como crimes ao patrimônio cultural nacional já que fragmenta culturas ancestrais , além de penas para a destruição ambiental que também prejudica a vivência do grupo, assim afirmando a tese poética do filósofo Aristóteles, que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado.