O indígena brasileiro em foco na atualidade

A causa indígena data da chegada dos Portugueses ao Brasil, particularmente ao pioneirismo dos Jesuítas. Apesar das lutas seculares, à problemática permanece até os dias atuais, principalmente no tocante à demarcação e exploração das terras e as disputas territoriais, trazendo assim uma ampla miríade de problemas aos índios.

No que concerne às leis indígenas, a Carta Magna do Brasil de 1988 no seu capítulo VIII - Dos Índios - reconhece dentre outras coisas, o direito sobre às terras que ocupam. Todavia, mesmo em terras de ocupação indígena legal e regularizada, estas áreas são constantemente alvo de disputas contra madeireiros e garimpeiros. Esses conflitos trazem números alarmantes, que segundo à FUNAI, em 2012 houve 62 casos de invasão ou exploração ilegal das terras, além de 60 assassinatos de índios.

Outrossim, os índios dependem basicamente dos recursos naturais para sua sobrevivência, fato este constatado no estudo realizado por Friedl Paz Grünberg, que se refere à perda da terra como a principal das problemáticas dos índios. Por um lado, a degradação causada pela agropecuária e desmatamento clandestino diminui à caça e, consequentemente, causa o aumento da fome. Por outro lado, o garimpo contamina a água causando sérios problemas à saúde, podendo inclusive levar à morte. Esta em tramitação no Congresso Nacional o Estatuto dos Povos Indígenas, que visa regulamentar de uma vez por todas, a forma de uso das áreas demarcadas pelos índios, minimizando esses problemas.

Portanto, para dirimir os problemas supracitados, torna-se imperativo que o Poder Legislativo junto à FUNAI crie leis mais severas, por exemplo, tornado crime inafiançável a invasão e exploração das terras indígenas. Ademais, cabe ao também à esse Poder aprovar com brevidade o Estatuto dos Povos Indígenas, pois assim os índios poderão explorar sustentavelmente à área diminuindo à pobreza e melhorando a sua qualidade de vida. Com isso, indubitavelmente construir-se-á um Brasil contemporâneo mais digno para o povo indígena.