O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 20/03/2018

A carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro documento escrito em terras brasileiras, relatava uma visão preconceituosa e racista em relação aos povos indígenas. Hodiernamente, mesmo com a promulgação dos direitos dos índios pela Constituição Cidadã, esse pensamento retrógrado persiste, sendo evidenciado na desvalorização e desrespeito dos direitos e da cultura indígenas. Essa problemática é decorrente da má demarcação de terras e da herança histórico-cultural brasileira.

Mormente, cabe pontuar que a escassa demarcação de terrenos é um dos principais problemas enfrentados pelas tribos indígenas. Tal fato é advindo do desinteresse do Poder Público em efetivar esse direito, visto que grande parte de seus representantes políticos são ruralistas interessados na expansão do agronegócio. Por esse motivo, com o intuito de aumentar a fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste, eles dificultam a homologação das terras indígenas demarcadas. Nesse sentido, a aprovação da PEC 215 corrobora essa ideia, pois, com a promulgação dela, a ampliação das áreas pertencentes às tribos não é permitida. Por conseguinte de tal situação, os conflitos entre fazendeiros e índios intensificam-se, gerando, principalmente no Mato Grosso do Sul,  extermínio desses.

Paralelo a isso, há uma forte desvalorização da cultura indígena pela sociedade. Essa problemática é derivada da herança histórico-cultural, a qual, por influência da ideologia etnocêntrica e preconceituosa europeia, estereotipou a figura indígena com um perfil selvagem e desprovido de cultura. Então, como a sociedade tende a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme dito pelo sociólogo Pierre Bourdieu, tal pensamento intolerante internalizou-se no meio social, incentivando a inferiorização do índio. Desse modo, a história e os costumes das comunidades nativas não são propagados pela população, ocasionando em perda do bem material construído por elas.

Evidencia-se, portanto, que os direitos e a cultura indígenas são desrespeitados no Brasil, necessitando-se a reversão de tal circunstância. Por isso, cabe ao Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio, acelerar o processo de demarcação das terras, além de fiscalizar tal feito por meio de visitas periódicas aos terrenos. Bem como ele deve proteger as comunidades de índios do ataque de ruralistas. Dessa forma, escoltas policiais e cercas devem ser implantadas nelas. Também, com o objetivo de valorizar e propagar as manifestações culturais das tribos nativas, o Ministério da Educação deve adotar o ensino da história e dos costumes indígenas na grade curricular obrigatória das escolas públicas e privadas. Cabe, ainda, às ONGs promover palestras e debates sobre o enaltecimento dos índios brasileiros no meio social.