O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 26/03/2018

Em 1500, perante a chegada dos portugueses em terras tupiniquins, os índios foram vítimas das mais diversas formas de opressão, o que ocasionou o extermínio de grande parte da população indígena. Nos dias atuais, apesar da Constituição Cidadã assegurar os direitos dos povos nativos, tais como a manifestação de seus costumes e a demarcação de suas terras, o cenário de repressão persiste devido ao descaso do Estado Brasileiro diante dos primeiros habitantes do Brasil.

Em primeiro lugar, cabe destacar a existência da banca ruralista no Congresso Nacional, formada por representantes do agronegócio brasileiro que visam barrar políticas de disposição de terras aos índios. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), demonstra que há pelo menos 25 projetos de lei  tramitando no Congresso que caracterizam ameaças aos povos indígenas. Á vista disso,  percebe-se a necessidade de fazer valer a lei maior do país, é incabível permitir que atentem contra seus direitos territoriais.

Não só o agronegócio mas também a mineração atemoriza os índios. Há muito interesse em beneficiar-se das terras indígenas visto que são territórios inexplorados, o que é um atrativo para as atividades mineradoras. Porém, como já é sabido  os índios são muito preocupados com o meio ambiente e buscam preservá-lo, por esse motivo são contrários a exploração de minérios e seus possíveis impactos ambientais.

Além das constantes ameaças ao território, ainda  é negado outros direitos básicos aos povos nativos, como saúde e educação. Os serviços públicos não estão preparados para atender a população indígena.

Portanto, é necessário uma ação efetiva do Governo Brasileiro para que a população indígena tenha seus direitos assegurados, assim como foi previsto pela Constituição Federal de 1988 . Para isso, é importante que projetos inconstitucionais que tramitam pelo Congresso sejam vetados, além de preparar os serviços públicos através de palestras e cursos direcionados aos funcionários para melhor atendimento aos índios.