O indígena brasileiro em foco na atualidade

Em 1500, perante a chegada dos portugueses em terras tupiniquins, os índios foram vítimas das mais diversas formas de opressão, o que ocasionou o extermínio de grande parte da população indígena. Nos dias atuais, apesar da Constituição Cidadã assegurar os direitos dos povos nativos, tais como a manifestação de seus costumes e a demarcação de suas terras, o cenário de repressão persiste devido ao descaso do Estado Brasileiro diante dos ataques aos primeiros habitantes do Brasil.

Em primeiro lugar, cabe destacar a existência da bancada ruralista no Congresso Nacional, composta por representantes do agronegócio brasileiro. O objetivo do grupo é barrar as políticas de disposição de terras aos índios. Por exemplo, um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), demonstra que há pelo menos 25 projetos de leis contra os indígenas tramitando no Legislativo nacional. Á vista disso, percebe-se a necessidade de fazer valer a lei maior do país, é incabível permitir que propostas ilegítimas possam atentar contra seus direitos territoriais sem que haja algum tipo de coibição.

Contudo, não só o agronegócio atemoriza os índios mas também a mineração. Há muito interesse econômico em beneficiar-se das terras indígenas, visto que são territórios inexplorados, o que torna-se um atrativo para as atividades mineradoras. Porém, como já é sabido os índios são muito preocupados com o meio ambiente e buscam preservá-lo, por esse motivo são contrários a exploração e seus respectivos impactos ambientais.

Portanto, torna-se fundamental uma ação efetiva do Ministério da Justiça para otimizar o processo de demarcação de terras. Para isso, é indispensável o veto aos projetos de leis inconstitucionais. Outra medida importante a ser adotada é evitar a judicialização dos conflitos que impedem a demarcação das terras, pois retarda o processo. No mais, o Ministério Público e a Fundação Nacional do Índio  devem ser pressionados pela população para agir pela garantia dos direitos deles.