O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 24/04/2019
Porte de armas é a possibilidade do indivíduo circular com a arma livremente em locais abertos, como ruas, avenidas, bairros perigosos e a sua casa, mas o porte proíbe a pessoa de portar em locais fechados ou com grande aglomeração.Contudo, essa realidade não é vista no Brasil pois o Estatuto do Desarmamento coíbe a população do porte, e essa lei não deve continuar revigorando devido ao alto índice de violência no país por mão armada após a implantação da lei e para segurança do indivíduo. Logo, é de se pensar: O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Em primeira instância, o Estatuto do Desarmamento é uma lei que passou a ser revigorada em 2004, proibindo civis de possuírem o porto legal ou realizar comercializações de armas, mas é importante salientar que ela não foi eficaz para diminuição completa ou brusca dos índices de violência, prova cabal disso é que no ano 2000 o número de mortes por mão armada ultrapassava 30 mil mortes, no ano da ativação da lei passava de 34 mil, vendo isso, entende-se que mesmo com a atuação da lei, empodera no país Tupiniquim o porte de arma ilegais e o comércio clandestino, que ocorre na fronteira do país, onde serão levadas para favelas e periferias das grandes cidades para que facções tenham o porte ilegal de fuzis de grande poder destrutivo, aumentando cada vez mais os índices de violência e morte no Brasil.
Em segunda instância, no Brasil hodierno o direito de porte é concedido apenas para militares, policiais, juízes, promotores, ou seja, uma pequena classe privilegiada. Contrapondo-se ao fato de que apenas uma parcela necessita de armas, o cidadão comum vive em um mundo onde o assalto e morte se tornou dia-a-dia da sociedade, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2011 e 2015 houve mais de 200 mil mortes, ultrapassando o número de mortes da Guerra da Síria. Logo, a descrença no avanço faz com que a sociedade brasileira não tenha acesso à armas de fogo para sua própria proteção,e isso resulta em assaltos na rua e dentro das residências, logo se permitisse o porte, o assaltante invadiria a casa da vítima e ela poderia se defender ou até mesmo assustar o bandido com uma pistola de fogo.
Percebe-se portanto, que a lei do desarmamento não consegue cumprir com a função de proteger os brasileiros, portanto, o governo deve adotar medidas como a criação de um cadastro nacional de crimes e flexibilizar armas para a população de bem com o fito de diminuir os homicídios, assaltos e mortes, além de fiscalizações para mitigar o comércio ilegal de tais instrumentos bélicos. Assim sendo, ressalta o pensamento " Que tempos são estes em que temos que defender o óbvio", segundo Bertolt Brench.