O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 18/05/2019

Na clássica história grega “Odisséia”, o herói passa por várias situações até chegar ao seu destino final, a cidade de Ítaca. Em uma dessas aventuras, Odisseu, como o líder dos guerreiros, depara-se com um dilema a resolver: atravessar o mar por um dragão de 7 cabeças ou um redemoinho mortal. Analogamente à ficção, a polêmica do livre porte de armas deve ser analisado com cuidado, já que o ideal seria a não utilização de armas. Entretanto, devido aos problemas enfrentados no país, faz-se necessário a escolha, assim como o personagem grego, de um mal menor. Resta, portanto, discutir os “pós” e “contras” da permissão do porte de armas de fogo no Brasil.

A priori, deve-se ressaltar que o número de armas em circulação é diretamente proporcional à violência na região. Isso ocorre porque, segundo os dados do Instituto de Desarmamentos, os casos de morte por acidente ou suicídio com as armas diminuiu pela metade após a vigência do mesmo em 2004, assim como a queda nos índices de homicídio em quase 8 vezes nos lugares em que esses instrumentos foram mais apreendidos. Ademais, assim como em testes de habilitação de carro, a probabilidade de um indivíduo obter o porte de armas legalmente mesmo não sendo capacitado e estabilizado mentalmente para tal é enorme, uma vez que algumas pequenas corrupções ocorrem nesses meios. Dessa maneira, ao constatar esses dados, tem-se a ideia de que brigas de trânsito, por exemplo, não terminariam tão rapidamente em mortes.

Ao contrário disso, há quem defenda que a liberação do porte de armas assegura a defesa pessoal. Isso porque, segundo algumas pesquisas realizadas por Benê Barbosa, autor de “Mentiram para mim sobre o Desarmamento”, o número de roubos e latrocínios em regiões com maior número de armas é menor do que naqueles locais com menor quantidade das mesmas. É válido destacar, entretanto, que essa afirmação tem uma visão voltada ao capital, uma vez que, indiretamente, os bens materiais do indivíduo valeriam mais do que a própria vida, já que a vantagem da permissa