O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Entre armar e educar

A cada ano que passa, a violência e a criminalidade vêm aumentando gradualmente no Brasil, segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, tanto que assume como um dos países mais violentos no ranking mundial. A partir disso, tem-se levantado a questão do porte de armas para defesa pessoal mediante este cenário conturbado. Dessa forma, vale ressaltar os motivos do não armamento da sociedade.

Primeiramente, o acesso ou não de armas de fogo não é necessariamente um fator relevante para os crescentes índices de violência, uma vez que países como Alemanha, Suécia e Áustria possuem em média 30 armas para cada 100 habitantes e as taxas de homicídios são baixíssimas. Ao contrário do Brasil, que antes do Estatuto do Desarmamento em 2004, apresentou um acentuado aumento nos cados de homicídio por armas de fogo devido a falta de regulamentação da posse e do porte das mesmas. Nesse sentido, percebe-se que a sociedade brasileira, em sua grande parte, não está preparada psicologicamente e culturalmente para ter acesso a esses instrumentos nocivos, pois como havia dito Emmanuel Kant: ‘‘O homem é aquilo que a educação faz dele’’, muitos não têm acesso à educação tornando-se vulnerável a entrar para o mundo do crime e praticar atos irresponsáveis.

Além disso, o porte de armas pelo cidadão pode causar acidentes com crianças, suicídios mais frequentes (ainda mais que vive-se no século onde a depressão se expande) e fortalecer a justiça com as próprias mãos já que a ‘’lei da impunidade’’ rege no Brasil. Convém também destacar que fazer uso de armas não é totalmente uma garantia de segurança, pois até mesmo os policiais militares preparados e treinados morrem todos os dias em confrontos com bandidos. E por isso tudo, o desarmamento seria a melhor opção para a realidade brasileira.

Portanto, deve-se cobrar do Estado, políticas públicas para combater a violência e a criminalidade através de incentivos à educação, construção de escolas públicas de qualidade em áreas periféricas, abrir mais vagas no mercado de emprego gerando renda ao cidadão e driblando-o do caminho do crime, bem como reforçar o policiamento e criar leis de punições mais rígidas e severas. Assim, os direitos à segurança pública e educação previstos na Constituição brasileira de 1988 seriam assegurados sem ser necessário recorrer às armas de fogo.