O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Entre armar e educar

A cada ano que passa, a violência e a criminalidade vêm aumentando gradualmente no Brasil segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, tanto que assume como um dos países mais violentos no ranking mundial. Em 2004, foi implantado o Estatuto do Desarmamento com a intenção de coibir o uso de armas de fogo em território nacional e a partir disso tem-se levantado a questão da viabilização do manuseio das armas para a população. Dessa forma, vale ressaltar os motivos do não armamento da sociedade.

Primeiramente, o acesso ou a proibição desses instrumentos letais não é necessariamente um fator relevante para os crescentes índices de violência, uma vez que países como Alemanha, Suécia e Áustria possuem em média 30 armas para cada 100 habitantes e as taxas de homicídios são baixíssimas. Ao contrário do Brasil, que antes do Estatuto do Desarmamento, apresentou um acentuado aumento nos casos de homicídio por armas de fogo devido a falta de regulamentação da posse e porte das mesmas. Nesse sentido, percebe-se que a sociedade brasileira não está preparada psicologicamente e culturalmente para ter o acesso a esses objetos nocivos, pois como dizia Emmanuel Kant: ‘‘O homem é aquilo que a educação faz dele’’, muitos não tem oportunidades de estudar tornando-se vulnerável a entrar para o mundo do crime e praticar atos irresponsáveis.

Convém também destacar que fazer uso de armas não é totalmente uma garantia de segurança, pois até os policiais militares preparados e treinados morrem todos os dias em confrontos com bandidos e mesmo em dias de folga, como relatado no site de notícias da UOL. Além disso, similar à época da segunda geração da escola literária Romantismo, a depressão no século XXI faz com cresça a ideia de suicídio entre os jovens e ao portar uma arma, a probabilidade de que isso aconteça é grande, pois é um meio rápido e por vezes indolor. E por isso tudo, o desarmamento seria a melhor opção para a realidade brasileira.

Portanto, medidas são necessárias para garantir a paz e diminuir a desordem social. A priori, a Receita Federal deveria investir uma maior parcela dos impostos arrecadados em construção de escolas públicas de boa qualidade em áreas periféricas para famílias de baixa renda e juntamente com o Ministério da Educação incentivar à educação por meio da disseminação de propagandas educativas na mídia. Assim, os direitos à segurança pública e escolaridade previstos na Constituição de 1988 seriam assegurados sem ser necessário recorrer ao armamento.