O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 26/05/2019

No século XVIII, a independência dos EUA foi motivada pela grande quantidade de colonos armados. No Brasil, entretanto, há uma grande corrente contra o armamento da população, bem como os defensores da liberação do porte. Nesse sentido, convém analisar as diferentes opiniões sobre a temática e  possível medida à atenuação desse impasse.

Mormente, observa-se que o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) diz que facilitar o acesso às armas é um erro, pois estudos provam que  mais armas significam mais mortes, e porque é uma forma de o poder público entregar o cidadão à sua própria sorte, em vez de garantir segurança pública, como é obrigação do estado. No entanto, segundo o portal o Governo do EUA, houve aumento de 178% na compra de armamento e redução de 20% na violência do país. Dessa forma, a flexibilização do porte pode contribuir, consideravelmente, a redução de mortes violentas.

Em segundo lugar, para Sergio Souza (MDB-PR), deputado, com determinadas condicionantes, diz ser favor da liberação da porte de arma, pois, hoje, o bandido entra em uma casa ou propriedade rural com a mente fixa de que lá não vai ter arma e que o desarmamento só das pessoas de bem. Nesse contexto, segundo o Mapa da Violência, desde que houve o desarmamento o número de mortes violentas saiu de 40 mil para 60 mil. Sendo assim, é aceitável que ocorra uma flexibilização da posse, bem como o porte para algumas categorias profissionais.

verifica-se, portanto, que medidas são necessária à mudança desse quadro. Logo, o Congresso Nacional deveria aprovar o atual decreto presidencial que flexibiliza a temática, por meio de votação, com o debate democrático e com os ajustes necessários, a fim de que o cidadão possa exercer o seu direito de defesa pessoal que está assegurado na Carta Universal dos Direitos Humanos.