O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 19/07/2019
O problema da violência no Brasil é algo que persiste e atinge a população diariamente. Além disso, o pais ocupa posições altas no ranking de homicídios internacionais, no qual de acordo com o Ministério da Saúde de cada 100 mil habitantes 30,3 são mortos devido a crimes envolvendo armas de fogo, apesar do porte não ser legalizado no país. O que demonstra que a permissão do mesmo não resolveria tal adversidade, mas sim contribuiria para o aumento da violência, principalmente doméstica e urbana.
A priori, é válido ressaltar que o Brasil é o quinto no mundo entre os que mais matam mulheres, e segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz só em 2016 metade das mulheres mortas foram vítimas de armas de fogo, algo que seria ainda mais intensificado caso a flexibilização do acesso ao porte fosse consumado. Ainda por cima, o país possui uma das maiores taxas de tarifas de todos, e que deveria ser retribuída a população em forma de segurança como está previsto no artigo 5° da Constituição Federal.
Em segundo plano, porém não menos importante outro tipo de violência a se destacar seria a violência urbana, pois com o pensamento de fazer justiça com as próprias mãos, é inevitável que acidentes ou até mesmo ações propositais atuem negativamente na integridade da vida dos cidadãos provocando o aumento da violência. Algo que para John Locke seria visto como intolerável, uma vez que o não cumprimento dos deveres do estado representa uma quebra do contrato social ou da igualdade.
Portanto, o livre porte de armas no Brasil não representa uma solução para a atual situação de segurança do país. Assim sendo, cabe a Secretaria de Segurança Pública inspecionar com maior vigor a venda de armas para aqueles que possuem o porte, aplicando multas a todos que infringir a lei, para que dessa forma tanto a violência doméstica quanto a urbana, consequentemente seja reduzida. Posto isso também é função do estado promover a segurança e reduzir o caos.