O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 07/06/2019

No limiar do século XVIII, o iluminismo já pregava que uma sociedade só progride quando seus cidadãos se mobilizam para resolver o problema de outras parcelas do corpo social. Indo contra esse ideário, o brasileiro pouco tem feito para efetivar de fato o Estatuto do Desarmamento. Isso de confirma, não só pela quantidade de pessoas que possuem armas de forma irregular ou sem condições psicológicas, mas também pela inércia estatal em por em prática esse código regulatório. A princípio, é irrefutável que muitos cidadãos possuem armas em casa sem qualquer preparo ou capacidade cognitiva, confirmando a concepção do filósofo Sócrates de que “os erros são consequência da ignorância humana”. Seguindo esse juízo, essas pessoas podem usar essas armas para uma suposta defesa em atritos simples do dai a dia a dia, como discursão de rua, e provocarem um final trágico. Tal fato é ratificado por uma reportagem do portal UOL do ano de 2017, segundo a qual aumentou o número de incidentes com tal artefato e por motivo torpe. Por conseguinte, esse problema se espalha por todo o país. Além disso, a fata de políticas públicas mais eficazes para implementar o já citato estatuto o inviabilizou, pois a União não cumpriu com o esperado. Dessarte, o Estado não investiu o suficiente em mecanismo de combate a venda, porte e posse ilegal de armas de fogo, expondo o cidadão de bem ao risco de se tornar vítima de alguém que detenha uma dessas armas. Isso tornou o país muito diferente daquele do livro Utopia de Thomas Morus, no qual a população gozava da eficiência estatal. Dessa maneira, o Brasil fica cada vez mais distante desse modelo ficcional de nação. Logo, é impreterível a mitigação dessa mazela social. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de resolução, visto que gera aplicabilidade imediata, criar delegacias especializadas em investigar o tráfico e comercialização de armas de fogo em todas os estados, no intuito de punir com mais celeridade os criminosos e inibir essa prática delituosa. Ademais, o supracitado ministério, deve veicular campanhas informativas explicitando para população os perigos de ter uma arma em casa sem o treinamento ou a real necessidade. Assim, o Brasil estará seguindo os preceitos iluministas de sociedade.