O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 09/07/2019

O faroeste brasileiro.

A lei 10.826, a Lei do Desarmamento, foi criada em 2003 no Brasil. O objetivo dessa norma jurídica era combater a violência nas grandes cidades brasileiras, pois antes da fomentação dessa lei qualquer cidadão civil poderia ter o porte de armas o que gerou o faroeste brasileiro. Desarmar a população civil torna-se necessário tendo vista os altos índices de homicídios e a demasiada violência urbana, principalmente, é fundamental retirar o porte de armas das facções criminosas e milícias e fortalecer o poderio bélico da polícia.

A violência urbana nas grandes cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo é caracterizada pelos crimes patrimoniais, homicídios e latrocínios que são executados através da arma de fogo, apesar da legislação ser rígida em relação ao porte de armas, nota-se que o indivíduo mal intencionado pode adquirir um revólver sem grande dificuldade para praticar delitos.

Armas de uso restrito das Forças Armadas do Brasil como fuzis e metralhadoras são frequentemente utilizadas por facções e milícias, logo isso representa uma falha na área de segurança pública brasileira responsável por aumentar o poder das organizações criminosas. Desamar a população de forma geral é uma ação preventiva que gera impactos na vivência coletiva por possibilitar uma política de apaziguamento, pois beneficiará o trabalho da polícia civil e militar no combate ao crime.

Em virtude do que foi exposto é necessário uma proposta modificadora, portanto, o desamamento deverá ser realizado através de ações estatais do Ministério da Defesa que poderá fomentar uma campanha de alcance nacional incentivando através de um bônus o sujeito que voluntariamente entregar sua arma. Em relação ao desarmamento das facções e milicas seria necessário interromper o fornecimento de armas restritas com sanções legais aos fabricantes que venderem munições e artifícios bélicos a organizações criminosas.