O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 03/08/2019

Aprovado no ano de 2003, o Estatuto do Desarmamento definiu a posse e o porte de arma como ilegais, em se tratando de cidadãos que não apresentavam devida necessidade. Os índices de morte no país por arma de fogo, no entanto, dividem opiniões: o livre porte de armas deve ser permitido hoje, 16 anos após a aprovação do Estatuto? Entende-se que sim, haja vista que, apesar da proibição, a comercialização ilegal de armas de fogo e os índices de homicídio só aumentam. Contudo, subentende-se que o preparo psicológico torna-se mais do que necessário nesses casos, uma vez que podem surtir efeitos inimagináveis em outras vidas.

Atualmente, o porte de armas é proibido, salvo as exceções por necessidade no trabalho. O então presidente, Jair Bolsonaro, pretende reverter a situação por meio de suas propostas e decretos. A população sentia-se animada pelo discurso que ocorria durante as eleições, mas hoje 70% dessa vota contra a liberação do porte de armas, de acordo com o G1. O passo atrás deve-se ao receio do despreparo psicológico; pois, ainda que a lei preveja essa análise, muitos são os casos em que a aptidão comprovada mostra-se falsa. Na série Areia Movediça, da plataforma, Netflix, o pai de um dos personagens principais possui em casa um arsenal de armas de fogo, mas mostra-se durante a série despreparado psicologicamente. Seu filho, ao ter acesso às armas, projeta um massacre em sua escola, tendo em conta o despreparo psicológico ainda maior.

Todavia, o desarmamento da população incidiu positivamente apenas nos casos de suicídio e mortes por acidente. Os dados disponibilizados pelo Atlas da Violência demonstram que 50% dos casos diminuíram. Não obstante, os índices de homicídio e comercialização ilegal de armas de fogo aumentaram significativamente. Por existirem pontos bons e ruins, é necessário um estudo mais aprofundado acerca dos benefícios do Estatuto do Desarmamento, para que se possa manter o que caminha bem. O projeto de lei a fim de armar grande parte da população pode ser a saída para estes casos, mas mostra-se delicado, uma vez que deve-se manter o ritmo de decréscimo de suícidos e mortes por acidente, ao mesmo tempo que os índices de homicídio devem diminuir.