O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 30/07/2019
Desde os primórdios da colonização, o Brasil apresenta índices altíssimos de violência, com os milhares de indígenas assassinados para a obtenção das terras dos mesmos. Atualmente, o cenário atenuante da violência, abre um debate sobre o porte de armas no país como uma possível solução, entre as pautas da discussão o direito de autodefesa do cidadão e o porte ilegal.
Primeiramente, faz-se necessária a análise do papel do cidadão na sociedade. Apesar do porte de armas aparentar ser um mercado eficaz, ele somente evidencia a ineficácia dos agentes de segurança. Seguidamente, cabe mencionar que nos Estados Unidos após facilitarem o porte de armas, houve um aumento de 15% em crimes violentos nos 10 anos posteriores, segundo a Escola de Direito de Stanford. Logo, tal método transfere a obrigação do Estado para o cidadão ao invés de atingir as reais raízes da problemática.
Ademais, ao permitir o acesso brando a armas de fogo, é incerto o futuro das mesmas. O perfil psicológico traçado não assegura o bom uso do objeto, podendo resultar em acidentes e tragédias, como a chacina ocorrida em Orlando nos Estados Unidos. OUtrossim, tendo em vista o mercado clandestino vigente, faz-se necessária a sua erradicação, atestado pela lei o porte ilegal de armas é crime inafiançavel com pena de até 6 anos. Portanto, o viés não é implementar mais perigo na sociedade, e sim extinguir o atual.
Dessarte, é mister a reversão do contexto atual. Em primeiro plano, o cumprimento do Estado com seu dever, realizando um plano de segurança eficiente, incluindo a intensificação do policiamento nas ruas. Somado a isso, urge que o Poder Legislativo aprimore as leis para extinguir o mercado clandestino e punir os criminosos, além do investimento no desenvolvimento psicológico dos indivíduos, para atacar as raízes da problemática para obter um resultado de médio a longo prazo.