O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 22/08/2019
O sociólogo Emile Durckeim, em um de seus conceitos, afirma que a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos componentes devem viver em harmonia para que seja possível conquistar o bem-estar geral. Contudo, hodiernamente, observa-se que a criminalidade se torna um desafio para efetivação do pressuposto. Com isso, a flexibilização de armas ao civis torna-se, cada vez mais, centro de discussões; porém, a liberação desse objeto não terá nenhum reflexo positivo, ao contrário disso, corroborará para o aumento da violência. Nesse contexto, deve-se analisar como a crise da segurança pública, além do individualismo, influência na problemática.
Em primeiro plano, verifica-se que a insuficiência de ações do Poder Público é causa evidente do problema. Um processo que começa historicamente, em meados do século XX, em que era comum a sociedade brasileira encontrar o livre comércio de armas e munições. Entretanto, com a instauração da Lei 10.826- Estatuto do Desarmamento- houve uma série de restrições ao comércio e aquisição de armas de fogo, que pondera o monopólio da força ao Estado. Não obstante, o Governo diverge de tal perspectiva, pela ineficiência da justiça em punir agressores, a falta de fiscalização de transgressões da lei e até pela escassez de uma segurança pública de qualidade. Diante disso, a falha nesse sistema corrobora, principalmente, entre os conservadores a reinvindicação do porte de armas para autodefesa.
Paralelo a essa dimensão política, o individualismo exacerbado agrava o problema, na medida em que, a vida do próximo não possui grande valor. Isso acontece porque as pessoas, conforme defende o sociólogo Zygmunt Bauman, buscam não se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo da vida. Nessa perspectiva, o individualismo e bastante desenvolvido e as pessoas, muitas vezes, passam a não se importar em machucar outros indivíduos. Prova disso, e que conforme preconizado pelo o Mapa da Violência, 40% dos feminicídios do país ocorreram com arma de fogo. Sendo assim, com o armamento civil, os instrumentos poderão ser usados para fins pessoais e não apenas para segurança.
Diante disso, é necessário que o Ministério da Defesa, direcione investimentos nas forças de segurança, através da compra de equipamentos e incremento do efetivo policial por meio de concursos públicos, pois com uma atuação mais abrangente e ostensiva da polícia, a população sentir-se-á mais protegida, minimizando o desejo de fazer justiça com as próprias mãos e consequentemente a compra e o porte de armas. Além disso, é preciso que o Governo informe aos brasileiros que o armamento seria um problema e não uma solução, com propagandas - didáticas e persuasivas - veiculadas na midias sociais, que mostrem que em uma sociedade tão individualizada o índice de violência cresceria.