O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

O porte de armas representa o direito a liberdade do cidadão em obter uma arma de fogo com a licença de transporta-la e utiliza-la a serviço de si próprio. No Brasil, atualmente, estende-se uma discussão a respeito do consentimento legislativo acerca do porte de armas. Sob esse aspecto, convém analisar as  causas, consequências e possíveis soluções para os problemas movidos pela utilização dessas armas de fogo por meros cidadãos brasileiros.

A priori, cabe destacar a frase do pensador e sociólogo do século XIX, Émile Durkeim. Para esse estudioso, o indivíduo só poderá agir na medida em que seu contexto está inserido. De forma análoga, o atual contexto histórico brasileiro demonstra incapacidade de progredir com a ideia do livre porte de arma, visto que ainda é uma nação constituída de preconceitos, desigualdades e intolerâncias. Desse modo, o manejo de armas de fogo por cidadãos incapacitados representa um risco ao convívio social, principalmente entre negros, homossexuais, mulheres e pobres. Afinal, já dizia o filósofo existencialista Jean Paul-Sartre, “quando os riscos fazem a guerra, os pobres são os quem morrem”.

Posteriormente, é relevante ressaltar a importância da educação no que diz respeito ao desenvolvimento social e cultural do país, o qual se proclama democrático e pautado nos viés dos direitos humanos. Segundo Nelson Mandela, de acordo com conhecimentos construídos ao longo de sua vida, afirma que a educação é a arma mais poderosa para se mudar o mundo. À vista disso, percebe-se que a falha educacional no Brasil reflete diretamente em outros âmbitos sociais, como a segurança. Além do mais, há um déficit no sistema de proteção ao cidadão, dado que os financiamentos feitos para instituições policiais municipais são muito baixas e ineficazes para atender toda a população. Tal situação é caótica, contudo, mutável.

Logo, em virtude dos fatos mencionados, torna-se necessário a criação de medidas para solucionar os problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ao passo que o livre porte de armas continue sendo extralegal, visto que representa um risco à harmonia social. Portanto, compete ao Ministério da Segurança Pública promover investimentos na proteção do país, como direcionar verbas para o aumento de salário dos policiais e também, por meio de financiamento do Governo, criar postos policiais em variados bairros das cidades, em prol do desenvolvimento da segurança do país. Além disso, já dizia o educador Paulo Freire, deve-se investir também na educação, pois se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Por consequente, é preciso que o Ministério da Educação priorize o ensino básico, construindo escolas, realizando projetos, como palestras para mostrar às crianças a importância da empatia e da educação e os prejuízos das armas.