O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

No filme “Cidade de Deus”, quando o personagem Buscapé decide entrar para o crime, não encontra dificuldades em ter uma arma. De fato, apesar da proibição, casos como o do personagem não se limitam a cenários fictícios. Nesse sentido, debater a liberação do porte de armas é pertinente ao contexto brasileiro. Fica notório que o atual panorama de insegurança presente no país e a ineficiência do Estado em controlar o acesso à revólveres ilegais, torna a descriminalização atraente.

A priori, o Brasil é o maior do mundo em número de mortos por armas, de acordo com a pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo. Nesse lógica, é válido afirmar que as medidas adotadas para garantir a proibição do uso de revólveres são insuficientes. Segundo o sociólogo Max Weber, para assegurar a ordem pública, o Estado deve ter o monopólio sobre a violência. Logo, presume-se que a facilidade em ter uma arma “quebra” esse domínio da República e instala o caos social vivenciado país.

Ademais, a situação causada pela ineficiência do Estado é contrária à sua postura diplomática. Dentre esses efeitos, em 2015 o Brasil se comprometeu em realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas  (ONU), no qual uma das metas é promover sociedades pacíficas com a redução da circulação de revólveres ilegais. Por certo, uma vez que o país, apesar da proibição vigente, lidera o ranking de mortes por arma de fogo, o Brasil demonstra despreparo em cumprir acordos internacionais. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esses problemas e seus efeitos.

Torna-se evidente, portanto que casos como o do Buscapé não podem continuar sendo reflexo da sociedade brasileira. Assim, para que o Brasil realize a meta proposta pela ONU, é necessário que o Ministério da Segurança Pública, com ações da Polícia Federal, localize e leve à julgamento os responsáveis pela venda de armas ilegais no país,  por meio da bonificação para quem denunciar, a fim de conseguir mapear de onde estão vindo os revólveres e acabar com essas venda criminosas. Enfim, a partir dessas ações, o Brasil poderá ter o monopólio sobre a violência e descer no ranking de mortes por armas de fogo.