O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 07/10/2019
Paz sem voz não é paz,é medo.
No ano de 1940 Mahatma Gandhi era o líder da campanha para a independência da Índia do Reino Unido.Entretanto,Gandhi inspirava os movimentos e manifestações pelos direitos civis de forma pacífica,isto é,sem agressividade e violência..Hodiernamente,no Brasil,a discussão a cerca do livre porte de armas,como a levantada por Gandhi,é inevitável.Destarte,o livre porte é a melhor alternativa,seja por amenizar os efeitos da insegurança,que possui raízes sociais,seja pela enorme violência presente do pais.Nesse sentido,convém analisar as principais causas,consequências e possível solução para esse empasse de fogo.
Em uma primeira análise,é indubitável que o porte e de armas na sociedade brasileira pode ser garantia de uma segurança,que deveria ser garantida pelo Estado,satisfatória.John Locke,renomado filósofo inglês,acreditava que os homens possuem a liberdade como condição natural.Essa liberdade,entretanto,deve ser abdicada em nome da segurança e garantia de direitos.Contudo,ao contrário do pensamento de Locke,no Brasil a segurança ofertada pelo Estado é extremamente ineficiente.Isso se comprova diante de uma pesquisa realizada pelo Ipea,Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,em que 80% dos brasileiros diz não confiar na polícia.Logo,a não confiança nas forças se segurança aliada a uma taxa de 200 000 homicídios por ano retiram a credibilidade estatal e alimentam a necessidade de defesa do cidadão.
Outrossim,em uma segunda análise,as armas podem prevenir o brasileiro da enorme violência social.Em 2004,ano que entrou em vigor o Estatuto do desarmamento,as taxas de morte arma de fogo eram 34 000 por ano,em 2014,dez anos depois, 45 000 homicídios anuais.Paralemente as estatísticas do Ipea,o desarmamento não garantiu a melhoria na segurança pública.Assim,fica claro o desrespeito ao quinto artigo da constituição federal,garantidor de segurança e bem-estar social e explícita a necessidade do cidadão defender-se dos índices de assassinatos e assaltos nas cidades brasileiras.
Fica evidente,portanto,que medidas sociais efetivas devem ser tomadas para amenizar a deficiente segurança pública brasileira.Logo,o Congresso Nacional,responsável pela elaboração de leis no país,deve,por meio de emendas parlamentares e votações,sancionar a ‘Lei de segurança nacional’,a lei revogara o falho ‘Estatuto do desarmamento’,e facilitara o acesso ao cidadão apto a arma.Contudo,o Estado deve garantir um processo adequado para a posse da arma(banco de dados,cadastros,exames médicos e psicológicos).Feito isso,a principal finalidade da medida é garantir a segurança do brasileiro e diminuir os assutadores indicies de violência.